Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
 a 
 a 
Registros encontrados: 2533
Lei Número: 2070  Número: 2070
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de Professora de Educação Física e dá outras providências.
Lei Número: 2069  Número: 2069
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 2068  Número: 2068
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2067  Número: 2067
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1921, de 12 de janeiro de 2017.
Lei Número: 2066  Número: 2066
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2065  Número: 2065
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2064  Número: 2064
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.015, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Lei Número: 2063  Número: 2063
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2062  Número: 2062
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2061  Número: 2061
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2060  Número: 2060
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2059  Número: 2059
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Lei Número: 2058  Número: 2058
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências.
Lei Número: 2057  Número: 2057
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2056  Número: 2056
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2055  Número: 2055
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1304, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Número: 2054  Número: 2054
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2053  Número: 2053
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza a indenizar licença-prêmio, e dá outras providências.
Lei Número: 2052  Número: 2052
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o - DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Lei Número: 2051  Número: 2051
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 1305/2010.