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Registros encontrados: 2581
Lei Número: 2116  Número: 2116
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2013, de 20 de dezembro de 2017 e revoga a Lei Municipal nº 2.044, de 22 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Lei Número: 2115  Número: 2115
Tipo do documento: Lei
Data: 31/10/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2114  Número: 2114
Tipo do documento: Lei
Data: 18/10/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2113  Número: 2113
Tipo do documento: Lei
Data: 18/10/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2112  Número: 2112
Tipo do documento: Lei
Data: 18/10/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2111  Número: 2111
Tipo do documento: Lei
Data: 26/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2110  Número: 2110
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2109  Número: 2109
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2108  Número: 2108
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento habitacional, cria mecanismos, e dá outras providências.
Lei Número: 2107  Número: 2107
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2106  Número: 2106
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2105  Número: 2105
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui o programa de incentivo a emissão de nota fiscal, incentivo ao comércio local, estabelece sorteios e dá outras providências.
Lei Número: 2104  Número: 2104
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Lei Número: 2103  Número: 2103
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 561, de 21 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
Lei Número: 2102  Número: 2102
Tipo do documento: Lei
Data: 23/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2101  Número: 2101
Tipo do documento: Lei
Data: 23/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2100  Número: 2100
Tipo do documento: Lei
Data: 23/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2099  Número: 2099
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Consolida o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Lei Número: 2098  Número: 2098
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2097  Número: 2097
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.