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Registros encontrados: 2642
Lei Número: 2177  Número: 2177
Tipo do documento: Lei
Data: 21/06/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Consolida e altera o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e revoga Lei 2.165 de maio de 2019, e dá outras providências.
Lei Número: 2176  Número: 2176
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2175  Número: 2175
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2174  Número: 2174
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2173  Número: 2173
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2172  Número: 2172
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza a prorrogação de contratação emergencial de servente em virtude de estabilidade gestacional, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2171  Número: 2171
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho-RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2170  Número: 2170
Tipo do documento: Lei
Data: 31/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2169  Número: 2169
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2168  Número: 2168
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2167  Número: 2167
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2166  Número: 2166
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2165  Número: 2165
Tipo do documento: Lei
Data: 10/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Consolida e altera o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Número: 2164  Número: 2164
Tipo do documento: Lei
Data: 03/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências.
Lei Número: 2163  Número: 2163
Tipo do documento: Lei
Data: 03/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 256, da Lei Municipal n° 300, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 2162  Número: 2162
Tipo do documento: Lei
Data: 03/05/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista para atender o Programa Federal de Núcleo de Apoio à Saúde da Família, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2161  Número: 2161
Tipo do documento: Lei
Data: 18/04/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2160  Número: 2160
Tipo do documento: Lei
Data: 18/04/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2159  Número: 2159
Tipo do documento: Lei
Data: 18/04/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 142, da Lei Municipal nº 137, de 07 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Lei Número: 2158  Número: 2158
Tipo do documento: Lei
Data: 05/04/2019
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).