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Registros encontrados: 2491
Lei Número: 2029  Número: 2029
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial de Contador, por prazo determinado, altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei 1924/2017 e dá outras providências.
Lei Número: 2028  Número: 2028
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera o órgão e a unidade orçamentária quanto à despesa decorrente do transporte dos alunos da Educação Especial e dá outras providências.
Lei Número: 2027  Número: 2027
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa Rosicler de Cássia Rodrigues - ME, Turra Pousada do Imigrante, de Ijuí - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2026  Número: 2026
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de motoristas, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2025  Número: 2025
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera denominação e atribuições da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.
Lei Número: 2024  Número: 2024
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera denominação e atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências.
Lei Número: 2023  Número: 2023
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 2022  Número: 2022
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei 1305/2010.
Lei Número: 2021  Número: 2021
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2020  Número: 2020
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Oficial Administrativo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2019  Número: 2019
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Lei Número: 2018  Número: 2018
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências.
Lei Número: 2017  Número: 2017
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Damas de Caridade mantenedora do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Lei Número: 2016  Número: 2016
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 2015  Número: 2015
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratação de crédito junto ao Badesul Desenvolvimento S/A - Agência de Fomento/RS e dá outras providências.
Lei Número: 2014  Número: 2014
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 14, parágrafo 6º da Lei 1304/2017.
Lei Número: 2013  Número: 2013
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 2012  Número: 2012
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de motoristas escolares, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2011  Número: 2011
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de serventes, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2010  Número: 2010
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismos de compensação e dá outras providências.