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Registros encontrados: 2574
Lei Número: 2110  Número: 2110
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2109  Número: 2109
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2108  Número: 2108
Tipo do documento: Lei
Data: 12/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento habitacional, cria mecanismos, e dá outras providências.
Lei Número: 2107  Número: 2107
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2106  Número: 2106
Tipo do documento: Lei
Data: 05/09/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 2105  Número: 2105
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui o programa de incentivo a emissão de nota fiscal, incentivo ao comércio local, estabelece sorteios e dá outras providências.
Lei Número: 2104  Número: 2104
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Lei Número: 2103  Número: 2103
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 561, de 21 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
Lei Número: 2102  Número: 2102
Tipo do documento: Lei
Data: 23/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2101  Número: 2101
Tipo do documento: Lei
Data: 23/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2100  Número: 2100
Tipo do documento: Lei
Data: 23/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2099  Número: 2099
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Consolida o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Lei Número: 2098  Número: 2098
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2097  Número: 2097
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2096  Número: 2096
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e da outras providências.
Lei Número: 2094  Número: 2094
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2093  Número: 2093
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2092  Número: 2092
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2091  Número: 2091
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2090  Número: 2090
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.