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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1996  Número: 1996
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1995  Número: 1995
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1994  Número: 1994
Tipo do documento: Lei
Data: 11/10/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Geral do Município, por prazo determinado e autoriza a abertura de crédito especial, por redução de verba.
Lei Número: 1993  Número: 1993
Tipo do documento: Lei
Data: 11/10/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2018 e e dá outras providências.
Lei Número: 1992  Número: 1992
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial por Auxílio e Convênio e dá outras providências.
Lei Número: 1991  Número: 1991
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 137/1990 e dá outras providências.
Lei Número: 1990  Número: 1990
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Lei Número: 1989  Número: 1989
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei Número: 1988  Número: 1988
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1987  Número: 1987
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1986  Número: 1986
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1985  Número: 1985
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1984  Número: 1984
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA e dá outras providências.
Lei Número: 1983  Número: 1983
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento habitacional, cria regras, e dá outras providências.
Lei Número: 1982  Número: 1982
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, no período e forma específica. Cria regras para parcelamento desse débito, e dá outras providências.
Lei Número: 1981  Número: 1981
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 1980  Número: 1980
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1979  Número: 1979
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2012
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula de Saldanha Marinho.
Lei Número: 1978  Número: 1978
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo receber doação para o Município e dá outras providências.
Lei Número: 1977  Número: 1977
Tipo do documento: Lei
Data: 00/00/0000
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Extingue o cargo de Contador e Cria vaga de Contador e da outras providências.