 Número: 2337 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Acresce dispositivo à lei Municipal nº 2.325, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências. |
| Número: 2336 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Número: 2335 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
| Número: 2334 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Número: 2333 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências |
| Número: 2332 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Número: 2331 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 30/07/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Número: 2330 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Número: 2329 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Número: 2328 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Número: 2327 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente Comunitário de saúde, a fim de cumprir as ações designadas pelos programas de atenção primária à saúde, conforme portaria nº 2.979/19 do Ministério da Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Número: 2326 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de agente de endemias, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Número: 2325 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, no período e forma especifica. Cria regras para parcelamento desse débito, e dá outras providências. |
| Número: 2324 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Número: 2323 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Número: 2322 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Geral do Município, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Número: 2321 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Número: 2320 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidora do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências. |
| Número: 2319 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 02/06/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Jesus de Nazaré de Cruz Alta e dá outras providências. |
| Número: 2318 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/04/2021 |
| Autor: João Élcio da Fonseca |
| Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de Operador de máquinas agrícolas e dá outras providências. |
