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Registros encontrados: 2563
Lei Número: 2099  Número: 2099
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Consolida o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Lei Número: 2098  Número: 2098
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2097  Número: 2097
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2096  Número: 2096
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e da outras providências.
Lei Número: 2094  Número: 2094
Tipo do documento: Lei
Data: 02/08/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2093  Número: 2093
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2092  Número: 2092
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2091  Número: 2091
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2090  Número: 2090
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2089  Número: 2089
Tipo do documento: Lei
Data: 12/07/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2088  Número: 2088
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Cria um novo cargo de Nutricionista no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do Município, e dá outras providências.
Lei Número: 2087  Número: 2087
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2086  Número: 2086
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 2085  Número: 2085
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2084  Número: 2084
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2083  Número: 2083
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do Anexo I da Lei Municipal nº 298, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 2082  Número: 2082
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2081  Número: 2081
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de Operário e dá outras providências.
Lei Número: 2080  Número: 2080
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2079  Número: 2079
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.