 Número: 229 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 18/04/2006 |
| Autor: Nilton do Amaral |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineo Tonon e dá outras providências. |
| Número: 228 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/03/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Autoriza Executivo Municipal conceder subvenções sociais e abrir crédito especial. |
| Número: 228 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 05/04/2006 |
| Autor: Nilton do Amaral |
| Ementa: Designa Vereadores e diretor geral de expediente da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para participar da Reunião Debate com a bancada Gaúcha, em Porto Alegre. |
| Número: 227 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/03/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 227 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 16/11/2006 |
| Autor: Nilton do Amaral |
| Ementa: Fica a Câmara Municipal de Veradores de Saldanha Marinho, associada à União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS - contribuindo mensalmente, e dá outras providênicas. |
| Número: 226 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 29/03/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 226 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 14/03/2006 |
| Autor: Nilton do Amaral |
| Ementa: Designa Vereadores e o diretor geral para participar do 43º Congresso Estadual de Vereadores, Assessores e Técnicos Legislativos de Câmaras do RS, promovido pela UVERGS, e dá outras providências. |
| Número: 225 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/01/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 225 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 16/11/2005 |
| Autor: Irineu Tonon |
| Ementa: Designa Vice-presidente e diretor geral de expediente da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para viagem a Porto Alegre. |
| Número: 224 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/01/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
| Número: 224 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 14/11/2005 |
| Autor: Irineu Tonon |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Nelson José Pertile e dá outras providências. |
| Número: 223 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/01/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Altera o inciso III do Artigo 3º e incisos I, II e III do Artigo 50º da Lei Nº 0198/92 que cria autarquia organiza a previdência e assitência dos servidores do Município de Saldanha Marinho, estabelece o respectivo plano de benefícios e serviços e dá outras providências. |
| Número: 223 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 31/10/2005 |
| Autor: Irineu Tonon |
| Ementa: Dispõe sobre consignação em Folha de Pagamento de Vereadores e Servidores públicos ativos e inativos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
| Número: 222 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/01/1993 |
| Autor: Glademir Aroldi |
| Ementa: Concede insenção de imposto e dá outras providências. |
| Número: 222 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 31/10/2005 |
| Autor: Irineu Tonon |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao ver. Gilnei Steffens e dá outras providências. |
| Número: 221 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/1992 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Orçamento |
| Número: 221 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 12/09/2005 |
| Autor: Irineu Tonon |
| Ementa: Designa Vereadores e o diretor geral para participar de Seminário atribuições específicas dos membros da mesa diretora e o funcionamento das comissões permanentes e transitórias e dá outras providências. |
| Número: 220 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/1992 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis para cobrança do IPTU e ITBI e dá outras providências. |
| Número: 220 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 12/09/2005 |
| Autor: Irineu Tonon |
| Ementa: Designa presidente e vereador da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para participar de Congresso e dá outras providênicas. |
| Número: 219 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/12/1992 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, visando contabilizar os resíduos de repasses das receitas e dá outras providências. |
