Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
 a 
 a 
Registros encontrados: 2574
Lei Número: 1910  Número: 1910
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1909  Número: 1909
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1908  Número: 1908
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1907  Número: 1907
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1906  Número: 1906
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1905  Número: 1905
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1904  Número: 1904
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1903  Número: 1903
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC - do Município de Saldanha Marinho - RS.
Lei Número: 1903  Número: 1903
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Lei Número: 1902  Número: 1902
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1901  Número: 1901
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Orça a receita e fixa as despesas do Instituto de Previdência Social do Município - IMPAS, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Número: 1900  Número: 1900
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho - RS para o exercício de 2017.
Lei Número: 1899  Número: 1899
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Acrescenta incisos ao artigo 15 da Lei Municipal 1535/2013, que dispõe sobre competências do Departamento Administrativo e de Trânsito, e dá outras providências.
Lei Número: 1898  Número: 1898
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria a Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI e dá outras providências.
Lei Número: 1897  Número: 1897
Tipo do documento: Lei
Data: 01/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Número: 1896  Número: 1896
Tipo do documento: Lei
Data: 01/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos da percepção do adicional correspondente, conforme LAUDO TÉCNICO, e dá outras providências.
Lei Número: 1895  Número: 1895
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Denomina Rua na Cidade de Saldanha Marinho-RS, e dá outros providências.
Lei Número: 1894  Número: 1894
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar abertura de Crédito Especial,, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1893  Número: 1893
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1892  Número: 1892
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Enfermeiro, por prazo determinado, e dá outras providências.