Legislação

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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 193  Número: 193
Tipo do documento: Decreto
Data: 02/12/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Prorroga o prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO e do Orçamento Anual, LOA, para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Número: 192  Número: 192
Tipo do documento: Lei
Data: 27/04/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Altera redação do Artigo 33 e respectiva anexo, da Lei Municipal 0097/90 e dá outras providências.
Lei Número: 192  Número: 192
Tipo do documento: Resolução
Data: 31/03/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências.
Lei Número: 192  Número: 192
Tipo do documento: Decreto
Data: 01/11/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede Licença Remunerada ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho, RS., para Afastamento do Cargo e do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 191  Número: 191
Tipo do documento: Lei
Data: 22/04/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Altera redação do Artigo 9º da Lei Municipal 0162/92 e dá outras providências.
Lei Número: 191  Número: 191
Tipo do documento: Resolução
Data: 08/03/2003
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Designa Vereadores para a VI Marcha a Brasília, DF, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 191  Número: 191
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/08/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede licença remunerada ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho RS, para afastamento do Cargo e do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 190  Número: 190
Tipo do documento: Lei
Data: 22/04/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 190  Número: 190
Tipo do documento: Decreto
Data: 06/05/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 190  Número: 190
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/12/2002
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Romeu Valentim Fischer dá outras providências.
Lei Número: 189  Número: 189
Tipo do documento: Lei
Data: 13/04/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com INSS e dá outras providências.
Lei Número: 189  Número: 189
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/03/2011
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 189  Número: 189
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/11/2001
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Nilton do Amaral e dá outras providências.
Lei Número: 188  Número: 188
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 188  Número: 188
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/12/2010
Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha
Ementa: Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providênicias.
Lei Número: 188  Número: 188
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/10/2002
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Designa Vereadores para participar do XXXVI Encontro Estadual de Vereadores e da outras providências.
Lei Número: 187  Número: 187
Tipo do documento: Lei
Data: 29/01/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com FGTS e dá outras providências.
Lei Número: 187  Número: 187
Tipo do documento: Decreto
Data: 20/12/2010
Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha
Ementa: Prorroga o prazo de entrega da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e dá outras providências.
Lei Número: 187  Número: 187
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/09/2002
Autor: Adão Jucelmar Altmeyer
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Gilnei Steffens e dá outras providências.
Lei Número: 186  Número: 186
Tipo do documento: Lei
Data: 27/01/1992
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas dos Servidores Municipais, e dá outras providências.