 Número: 186 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 29/11/2010 |
| Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha |
| Ementa: Prorroga o prazo de entrega da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| Número: 186 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 12/08/2002 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Designa o vereador presidente da Câmara Municipal de Vereadores para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece concessão de diárias e dá outras providências. |
| Número: 185 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/01/1992 |
| Autor: -- |
| Ementa: Concede isenção de imposto e dá outras providências. |
| Número: 185 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 08/11/2010 |
| Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha |
| Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul. |
| Número: 185 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 08/07/2001 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Gilnei Steffens e dá outras providências. |
| Número: 184 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 00/00/0000 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Concede isenção de imposto e dá outras providências. |
| Número: 184 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 08/11/2010 |
| Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha |
| Ementa: Prorroga o prazo de entrega da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e dá outras providências. |
| Número: 184 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 10/06/2001 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências. |
| Número: 183 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/12/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Altera o Código Tributário Municipal Lei 0137/91, e dá outras providências. |
| Número: 183 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 12/05/2010 |
| Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha |
| Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul. |
| Número: 183 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 25/03/2002 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências. |
| Número: 182 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 27/12/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Altera valores das tabelas para avaliação de imóveis, e dá outras providências. |
| Número: 182 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 09/03/2010 |
| Autor: Terezinha Jussara Reis da Rocha |
| Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito Municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul. |
| Número: 182 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 25/03/2002 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Designa o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para participar da mobilização Estadual em defesa dos aposentados em Porto Alegre, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências |
| Número: 181 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/12/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 181 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 14/12/2009 |
| Autor: Eurico João Birkhann |
| Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providênicias. |
| Número: 181 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 26/11/2001 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Adair Damiani e dá outras providências. |
| Número: 180 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 09/12/1991 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências. |
| Número: 180 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 14/12/2009 |
| Autor: Eurico João Birkhann |
| Ementa: Aprova as contas do município de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 2006 e dá outras providênicas. |
| Número: 180 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 26/11/2001 |
| Autor: Nélson José Pertile |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências. |
