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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 173  Número: 173
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/07/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Nilton Do Amaral e dá outras providências
Lei Número: 172  Número: 172
Tipo do documento: Lei
Data: 27/09/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 172  Número: 172
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/07/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do Plano Plurianual - PPA - e dá outras providências.
Lei Número: 172  Número: 172
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/06/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Designa o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para viagem à Brasília, DF, estabelece concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 171  Número: 171
Tipo do documento: Lei
Data: 17/09/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 171  Número: 171
Tipo do documento: Decreto
Data: 10/06/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 171  Número: 171
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/06/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Ari de Moura Moraes e dá outras providências.
Lei Número: 170  Número: 170
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 170  Número: 170
Tipo do documento: Decreto
Data: 17/04/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 170  Número: 170
Tipo do documento: Resolução
Data: 04/06/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 169  Número: 169
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial.
Lei Número: 169  Número: 169
Tipo do documento: Decreto
Data: 09/03/2009
Autor: Eurico João Birkhann
Ementa: Fixa o valor da diária do assessor jurídico da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 169  Número: 169
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/04/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Volmar Telles do Amaral e dá outras providências.
Lei Número: 168  Número: 168
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei Número: 168  Número: 168
Tipo do documento: Decreto
Data: 01/12/2008
Autor: Nélson José Pertile
Ementa: Proorroga o prazo de entrega da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e dá outras providências.
Lei Número: 168  Número: 168
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/04/2001
Autor: Gilnei Steffens
Ementa: Cria o espaço Tribuna Livre nas reuniões Ordinárias da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, disciplina a participação popular e dá outras providências.
Lei Número: 167  Número: 167
Tipo do documento: Lei
Data: 26/08/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 167  Número: 167
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/11/2008
Autor: Nélson José Pertile
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 167  Número: 167
Tipo do documento: Resolução
Data: 04/12/2000
Autor: José Carlos Limberger
Ementa: Designa o presidente da Câmara para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 166  Número: 166
Tipo do documento: Lei
Data: 29/07/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.