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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 153  Número: 153
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/05/1998
Autor: Gilmar Sreffens
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador José Carlos LImbreger e dá outras providências.
Lei Número: 152  Número: 152
Tipo do documento: Lei
Data: 27/05/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza a concessão de reajuste salarial a todos os servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Número: 152  Número: 152
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/10/2007
Autor: Nelson Rosa Eccel
Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 1998 e dá outras providênicas.
Lei Número: 152  Número: 152
Tipo do documento: Resolução
Data: 13/04/1998
Autor: Gilmar Sreffens
Ementa: Designa o Presidente da Câmra Municipal de Vereadores para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 151  Número: 151
Tipo do documento: Lei
Data: 13/05/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Lei Número: 151  Número: 151
Tipo do documento: Resolução
Data: 13/04/1998
Autor: Gilmar Sreffens
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Adão Jucelmar Altmeyer e dá outras providências.
Lei Número: 150  Número: 150
Tipo do documento: Lei
Data: 23/04/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 150  Número: 150
Tipo do documento: Decreto
Data: 02/04/2007
Autor: Nelson Rosa Eccel
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 150  Número: 150
Tipo do documento: Resolução
Data: 22/12/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Adão Jucelmar Altmeyer e dá outras providências.
Lei Número: 149  Número: 149
Tipo do documento: Lei
Data: 23/04/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Concede reajustes a servidores municipais e dá outras previdências.
Lei Número: 149  Número: 149
Tipo do documento: Decreto
Data: 19/03/2007
Autor: Nelson Rosa Eccel
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 149  Número: 149
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/11/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Designa vereador para viagem à Porto Alegre, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 148  Número: 148
Tipo do documento: Lei
Data: 25/03/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e reduz dotação orçamentária.
Lei Número: 148  Número: 148
Tipo do documento: Decreto
Data: 21/12/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 148  Número: 148
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/10/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Ari de Moura Moraes e dá outras providências.
Lei Número: 147  Número: 147
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 147  Número: 147
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/11/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Prorroga prazo para entrega da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual para exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Número: 147  Número: 147
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/08/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Designa vereadores para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 146  Número: 146
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 146  Número: 146
Tipo do documento: Decreto
Data: 31/10/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede título de cidadão honorário e dá outras providênicias.