Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
 a 
 a 
Registros encontrados: 2545
Lei Número: 1863  Número: 1863
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1862  Número: 1862
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar Dotação Orçamentária, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1861  Número: 1861
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1860  Número: 1860
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1859  Número: 1859
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoria o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1858  Número: 1858
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Auxílio e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1857  Número: 1857
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1856  Número: 1856
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1855  Número: 1855
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1854  Número: 1854
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1853  Número: 1853
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1852  Número: 1852
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1851  Número: 1851
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1850  Número: 1850
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1849  Número: 1849
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1848  Número: 1848
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1847  Número: 1847
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1846  Número: 1846
Tipo do documento: Lei
Data: 10/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1845  Número: 1845
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei Número: 1844  Número: 1844
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.