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Registros encontrados: 2574
Lei Número: 1891  Número: 1891
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.
Lei Número: 1890  Número: 1890
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Saldanha Marinho para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.
Lei Número: 1889  Número: 1889
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1888  Número: 1888
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1887  Número: 1887
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1886  Número: 1886
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1885  Número: 1885
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1884  Número: 1884
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1883  Número: 1883
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1882  Número: 1882
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1881  Número: 1881
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motoristas escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1880  Número: 1880
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1879  Número: 1879
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1878  Número: 1878
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria municipal da Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.
Lei Número: 1877  Número: 1877
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Assistente Social, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1876  Número: 1876
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1875  Número: 1875
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a execução do Programa Federal de Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei Número: 1874  Número: 1874
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU, ITBI e ITR, para exercício de 2016.
Lei Número: 1873  Número: 1873
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 765, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Lei Número: 1872  Número: 1872
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.