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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1778  Número: 1778
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1777  Número: 1777
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1776  Número: 1776
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1775  Número: 1775
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1774  Número: 1774
Tipo do documento: Lei
Data: 13/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1773  Número: 1773
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1772  Número: 1772
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 1771  Número: 1771
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1770  Número: 1770
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1769  Número: 1769
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1768  Número: 1768
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Número: 1767  Número: 1767
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Número: 1766  Número: 1766
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria o cargo de Psicólogo, no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do Município, e dá outras providências.
Lei Número: 1765  Número: 1765
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui a Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, e dá outras providências.
Lei Número: 1764  Número: 1764
Tipo do documento: Lei
Data: 03/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1763  Número: 1763
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1552/2013 e dá outras providências
Lei Número: 1762  Número: 1762
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1622/2013 e dá outras providências
Lei Número: 1761  Número: 1761
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1628/2013 e dá outras providências
Lei Número: 1760  Número: 1760
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1629/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1759  Número: 1759
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.