Número: 146 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 28/07/1997 |
Autor: Jairo Luiz Gobbi |
Ementa: Regulamenta a idicação de vereadores para participação nos conselhos municipais. |
Número: 145 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 25/02/1991 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Autoriza a celebrar convênio com o Município de Ibirubá/RS, e dá outras providências. |
Número: 143 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 26/01/1991 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Define situações de emergência caracterizadoras de contratações emergenciais, temporárias e dá outras providências. |
Número: 142 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 28/04/1997 |
Autor: Jairo Luiz Gobbi |
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Adã Jucelmar Altmeyer, e dá outras providências. |
Número: 141 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 31/12/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Altera os valores das tabelas para avaliação de imóveis, e dá outras providências. |
Número: 141 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 23/12/2005 |
Autor: Irineu Tonon |
Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
Número: 141 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 01/03/1997 |
Autor: Jairo Luiz Gobbi |
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha marinho, RS, e dá outras providências. |
Número: 140 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 22/12/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Dispões sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providênciasç. |
Número: 139 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 22/12/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Institui gratificação e férias a servidores municipais. |