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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 146  Número: 146
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/07/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Regulamenta a idicação de vereadores para participação nos conselhos municipais.
Lei Número: 145  Número: 145
Tipo do documento: Lei
Data: 25/02/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza a celebrar convênio com o Município de Ibirubá/RS, e dá outras providências.
Lei Número: 145  Número: 145
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/10/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Prorroga o prazo para entrega da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Número: 145  Número: 145
Tipo do documento: Resolução
Data: 06/06/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Designa vereadores para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 144  Número: 144
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 144  Número: 144
Tipo do documento: Decreto
Data: 31/07/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 144  Número: 144
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/06/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Designa vereador para viagem até Porto Alegre, RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 143  Número: 143
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Define situações de emergência caracterizadoras de contratações emergenciais, temporárias e dá outras providências.
Lei Número: 143  Número: 143
Tipo do documento: Decreto
Data: 21/04/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 143  Número: 143
Tipo do documento: Resolução
Data: 12/05/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Designa vereadores para viagem até Porto Alegre - RS, estabelece a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Número: 142  Número: 142
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/1991
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 142  Número: 142
Tipo do documento: Decreto
Data: 18/04/2006
Autor: Nilton do Amaral
Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 2003 e dá outras providências.
Lei Número: 142  Número: 142
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/04/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Adã Jucelmar Altmeyer, e dá outras providências.
Lei Número: 141  Número: 141
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Altera os valores das tabelas para avaliação de imóveis, e dá outras providências.
Lei Número: 141  Número: 141
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/12/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 141  Número: 141
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/03/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 140  Número: 140
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispões sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providênciasç.
Lei Número: 140  Número: 140
Tipo do documento: Decreto
Data: 06/12/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 2002 e dá outras providênicas.
Lei Número: 140  Número: 140
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/03/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Designa o Presidente da Câmara de Vereadores para participar do XX Congresso Estadual de Vereadores do RS e do II Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências.
Lei Número: 139  Número: 139
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui gratificação e férias a servidores municipais.