Número: 139 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 20/01/1997 |
Autor: Jairo Luiz Gobbi |
Ementa: Cria a comissão permanente de agricultura na Câmara Municipal de Saldanha Marinho. |
Número: 138 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 22/12/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares. |
Número: 138 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 14/11/2005 |
Autor: Irineu Tonon |
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do plano plurianual - PPA - e dá outras providências. |
Número: 138 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 11/11/1996 |
Autor: João Sérgio Balz |
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências. |
Número: 137 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 07/12/1990 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências. |
Número: 137 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 31/10/2005 |
Autor: Irineu Tonon |
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do plano plurianual - PPA - e dá outras providências. |
Número: 137 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 28/10/1996 |
Autor: João Sérgio Balz |
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências. |
Número: 136 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 00/00/0000 |
Autor: Décio Gobbi |
Ementa: Veto do Prefeito. |
Número: 136 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 12/09/2005 |
Autor: Irineu Tonon |
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do plano plurianual - PPA - e dá outras providências. |
Número: 136 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 30/09/1996 |
Autor: João Sérgio Balz |
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências. |
Número: 135 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 30/09/1996 |
Autor: João Sérgio Balz |
Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura de 1997/200 e dá outras providências. |
Número: 134 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 27/06/2005 |
Autor: Irineu Tonon |
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do plano plurianual - PPA - e dá outras providênicas. |
Número: 134 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 26/08/1996 |
Autor: João Sérgio Balz |
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências. |
Número: 133 |
Tipo do documento: Decreto |
Data: 25/01/2005 |
Autor: Irineu Tonon |
Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
Número: 133 |
Tipo do documento: Resolução |
Data: 24/06/1996 |
Autor: Paulo Tonon |
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador João Sérgio Balz, e dá outras providências. |