Legislação

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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 139  Número: 139
Tipo do documento: Decreto
Data: 09/12/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Prorroga o prazo de entrega da Lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual e dá outras providências.
Lei Número: 139  Número: 139
Tipo do documento: Resolução
Data: 20/01/1997
Autor: Jairo Luiz Gobbi
Ementa: Cria a comissão permanente de agricultura na Câmara Municipal de Saldanha Marinho.
Lei Número: 138  Número: 138
Tipo do documento: Lei
Data: 22/12/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de créditos suplementares.
Lei Número: 138  Número: 138
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/11/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do plano plurianual - PPA - e dá outras providências.
Lei Número: 138  Número: 138
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/11/1996
Autor: João Sérgio Balz
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências.
Lei Número: 137  Número: 137
Tipo do documento: Lei
Data: 07/12/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
Lei Número: 137  Número: 137
Tipo do documento: Decreto
Data: 31/10/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do plano plurianual - PPA - e dá outras providências.
Lei Número: 137  Número: 137
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/10/1996
Autor: João Sérgio Balz
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências.
Lei Número: 136  Número: 136
Tipo do documento: Lei
Data: 00/00/0000
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Veto do Prefeito.
Lei Número: 136  Número: 136
Tipo do documento: Decreto
Data: 12/09/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do plano plurianual - PPA - e dá outras providências.
Lei Número: 136  Número: 136
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/09/1996
Autor: João Sérgio Balz
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências.
Lei Número: 135  Número: 135
Tipo do documento: Lei
Data: 26/11/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 135  Número: 135
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/09/1996
Autor: João Sérgio Balz
Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura de 1997/200 e dá outras providências.
Lei Número: 134  Número: 134
Tipo do documento: Lei
Data: 26/11/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 134  Número: 134
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/06/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Prorroga o prazo de entrega do plano plurianual - PPA - e dá outras providênicas.
Lei Número: 134  Número: 134
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/08/1996
Autor: João Sérgio Balz
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Juarez José Fachinello, e dá outras providências.
Lei Número: 133  Número: 133
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidades autônomas constituídas por duas ou mais edificações destinadas à habitação unifamiliar ou coletiva, e dá outras providências.
Lei Número: 133  Número: 133
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/01/2005
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 133  Número: 133
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/06/1996
Autor: Paulo Tonon
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador João Sérgio Balz, e dá outras providências.
Lei Número: 132  Número: 132
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.