Legislação

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Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2557
Lei Número: 40  Número: 40
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/05/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 40  Número: 40
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/04/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Erlias Roessler e dá outras providências.
Lei Número: 39  Número: 39
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar a destinação da Área Verde consignada no loteamento Stheit e a receber a Escritura Pública de doação do casal Stheit e dá outras providências.
Lei Número: 39  Número: 39
Tipo do documento: Decreto
Data: 19/04/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 39  Número: 39
Tipo do documento: Resolução
Data: 21/04/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal da Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 38  Número: 38
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei Número: 38  Número: 38
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/02/1991
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede Licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 38  Número: 38
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/04/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Ottmar Neuwald e dá outras providências.
Lei Número: 37  Número: 37
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 37  Número: 37
Tipo do documento: Decreto
Data: 22/02/1991
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 37  Número: 37
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/03/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Glademir Aroldi e dá outras providências.
Lei Número: 36  Número: 36
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei Número: 36  Número: 36
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/01/1991
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 36  Número: 36
Tipo do documento: Resolução
Data: 12/03/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 35  Número: 35
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria e dá denominação ao Campeonato Municipal de Futebol de Salão e dá outras providências.
Lei Número: 35  Número: 35
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/11/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 35  Número: 35
Tipo do documento: Resolução
Data: 02/02/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 34  Número: 34
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 34  Número: 34
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/10/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 34  Número: 34
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/02/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e dá outras providências.