Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 6  Número: 6
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui e diciplina o imposto sobre a transmissão "Inter-Vivos", por ato oneroso, bens imóveis e de direito reais a eles relativos.
Lei Número: 6  Número: 6
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Desvincula a contabilidade da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, atualmente atrelada a prefeitura municipal, para manipulação de orçamento e controle de pagamentos.
Lei Número: 6  Número: 6
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/04/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e da outras providencias.
Lei Número: 5  Número: 5
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui normas para reajuste de tarifas de água e dá outras providências.
Lei Número: 5  Número: 5
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Contrata servidor na Câmara municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 5  Número: 5
Tipo do documento: Resolução
Data: 10/04/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Fica designado a delegação da Câmara Municipal de Saldanha Marinho a participar do Congresso promovido pelo DPM em Porto Alegre - RS.
Lei Número: 4  Número: 4
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estabelece critérios para reajuste de tarifas telefônicas e dá outras providências.
Lei Número: 4  Número: 4
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Institui a verba de encargos gerais de gabinete ao vereador da câmara municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 4  Número: 4
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/03/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Prorroga licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e da outras providências.
Lei Número: 3  Número: 3
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui o imposto municipal sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos no Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências.
Lei Número: 3  Número: 3
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Institui o sistema de pagamento de diárias aos vereadores da câmara municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 3  Número: 3
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/02/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Adota o regimento interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Sul na Câmara Municipal de Saldanha Marinho, e da outras providencias.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Lei
Data: 25/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estabelece a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Dispõe sobre a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/02/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e da outras providências.
Lei Número: 1  Número: 1
Tipo do documento: Lei
Data: 20/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza a realização de crédito com o fundo de investimentos urbanos.
Lei Número: 1  Número: 1
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores do município de Saldanha Marinho, RS, para a legislatura 1989/92, e dá outras providências.
Lei Número: 1  Número: 1
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Aprova a fifiação da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, na união de vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS -, estabelece meios de pagamento e da outras providências.