Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2574
Lei Número: 46  Número: 46
Tipo do documento: Lei
Data: 04/09/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Número: 46  Número: 46
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/06/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 46  Número: 46
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/07/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Designa comissão especial elaboração do Regimento Intermno da Câmara Mnunicipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 45  Número: 45
Tipo do documento: Lei
Data: 04/09/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a aquisição e posterior doação de terreno na sede do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 45  Número: 45
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/07/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 44  Número: 44
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Adota o símbolo do Município e dá outras providências.
Lei Número: 44  Número: 44
Tipo do documento: Resolução
Data: 22/06/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede licença em remuneração ao vereador Glademir Aroldi e dá outras providências.
Lei Número: 43  Número: 43
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Adota o código de posturas do município de Santa Bárbara do Sul no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 43  Número: 43
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/06/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 43  Número: 43
Tipo do documento: Resolução
Data: 22/06/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 42  Número: 42
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal créditos suplementares.
Lei Número: 42  Número: 42
Tipo do documento: Decreto
Data: 11/06/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao balanço geral do exercício financeiro de 1989, e dá outras providências.
Lei Número: 42  Número: 42
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/05/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 41  Número: 41
Tipo do documento: Lei
Data: 21/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Adota a Lei Municipal Nº 612/1979 que dispõe sobre loteamentos do Município de Santa Bárbara do Sul no Município de Saldanha Marinho.
Lei Número: 41  Número: 41
Tipo do documento: Decreto
Data: 11/06/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Estipula novos parametros para diárias dos vereadores e funcionários desta câmra municipal, revoga os decretos legislativos N° 003 e 015/89 e dá outras providências.
Lei Número: 41  Número: 41
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/05/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Prorroga licença sem remuneração ao vereador Erlias Roessler e dá outras providências.
Lei Número: 40  Número: 40
Tipo do documento: Lei
Data: 23/09/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Adota critérios para repasse de recursos financeiros à Câmara Municipal por parte do Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei Número: 40  Número: 40
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/05/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 40  Número: 40
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/04/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Erlias Roessler e dá outras providências.
Lei Número: 39  Número: 39
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar a destinação da Área Verde consignada no loteamento Stheit e a receber a Escritura Pública de doação do casal Stheit e dá outras providências.