Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2574
Lei Número: 32  Número: 32
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Saldanha Marinho a receber transferida a Servidora Osmilda Terezinha Gonçalves do Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
Lei Número: 32  Número: 32
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/08/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 32  Número: 32
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/01/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 31  Número: 31
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Executivo Municiapl a Realizar Crédios Suplementares.
Lei Número: 31  Número: 31
Tipo do documento: Decreto
Data: 13/08/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede o Título de Cidadão benemérito ao irmão Lauro José Neuwald e dá outras providências.
Lei Número: 31  Número: 31
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/01/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e dá outras providências.
Lei Número: 30  Número: 30
Tipo do documento: Lei
Data: 09/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei Número: 30  Número: 30
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/07/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 30  Número: 30
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/01/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede liceça sem remuneração ao vereador Carlos Bottega Basanella e dá outras providências.
Lei Número: 29  Número: 29
Tipo do documento: Lei
Data: 20/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui o troféu "Sen. Saldanha Marinho" no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 29  Número: 29
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/06/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 29  Número: 29
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/12/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municpal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 28  Número: 28
Tipo do documento: Lei
Data: 20/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 28  Número: 28
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/05/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 28  Número: 28
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/11/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos Bottega Basanella e dá outras providências.
Lei Número: 27  Número: 27
Tipo do documento: Lei
Data: 20/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria cargos em comissão na Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 27  Número: 27
Tipo do documento: Decreto
Data: 21/04/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 27  Número: 27
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/11/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e dá outras providências.
Lei Número: 26  Número: 26
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dá cobertura financeira ao crédito especial autorizado pela Lei Municipal 0023/89 de 26/05/1989, e dá outras providências.
Lei Número: 26  Número: 26
Tipo do documento: Decreto
Data: 12/03/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.