Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2557
Lei Número: 27  Número: 27
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/11/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e dá outras providências.
Lei Número: 26  Número: 26
Tipo do documento: Lei
Data: 19/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Dá cobertura financeira ao crédito especial autorizado pela Lei Municipal 0023/89 de 26/05/1989, e dá outras providências.
Lei Número: 26  Número: 26
Tipo do documento: Decreto
Data: 12/03/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 26  Número: 26
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/10/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Dá nova redação ao artigo 20 do Regimento Interno da elaboração da Lei Orgânica do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 25  Número: 25
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Adota no serviço Público da Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, o Plano de Classificação de Cargos e Funções (PCC) e estabelece o respectivo Plano de Pagamento e dá outras providências.
Lei Número: 25  Número: 25
Tipo do documento: Decreto
Data: 09/02/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 25  Número: 25
Tipo do documento: Resolução
Data: 07/11/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 24  Número: 24
Tipo do documento: Lei
Data: 06/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 24  Número: 24
Tipo do documento: Decreto
Data: 09/01/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 24  Número: 24
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/10/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Irineu Tonon e dá outras providências.
Lei Número: 23  Número: 23
Tipo do documento: Lei
Data: 26/05/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito emergencial para melhoria e ampliação da Rede Telefônica do Distrito de Campinas, neste Município, e dá outras providências.
Lei Número: 23  Número: 23
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/12/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 23  Número: 23
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/10/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos Bottega Basanella e dá outras providências.
Lei Número: 22  Número: 22
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Desportos - C.M.D.
Lei Número: 22  Número: 22
Tipo do documento: Decreto
Data: 08/11/1989
Autor: Nery Iriney Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 22  Número: 22
Tipo do documento: Resolução
Data: 20/10/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 21  Número: 21
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Determina sobre a área urbanado Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 21  Número: 21
Tipo do documento: Decreto
Data: 20/10/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 21  Número: 21
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/10/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Aprova a filiação do Poder Legislativo de Saldanha Marinho, RS, na associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí e dá outras providências.
Lei Número: 20  Número: 20
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber do Município de Santa Bárbara do Sul a "Fundação Beneficente Saldanha Marinho", e dá outras providências.