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Registros encontrados: 2533
Lei Número: 19  Número: 19
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/09/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 18  Número: 18
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reformula o plano de classificação de cargos criado pela Lei Municipal Nº 0010/89 de 22/02/1989 e dá outras providências.
Lei Número: 18  Número: 18
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede Prorrogação para apresentação à Câmara de vereadores da proposta orçamentária do município de Saldanha Marinho.
Lei Número: 18  Número: 18
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Dari Bauermann e dá outras providências.
Lei Número: 17  Número: 17
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Município de Saldanha Marinho a efetuar cessão de uso por tempo determinado de terrenos de propriedade do mesmo, na sede deste Município.
Lei Número: 17  Número: 17
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos B. Basanella e dá outras providências.
Lei Número: 17  Número: 17
Tipo do documento: Decreto
Data: 15/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa as remunerações do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 16  Número: 16
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei Número: 16  Número: 16
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências.
Lei Número: 16  Número: 16
Tipo do documento: Decreto
Data: 18/06/1989
Autor: nery Irineu Conte
Ementa: Revisa as remunerações do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 15  Número: 15
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Define os casos de adiantamento e dá outras providências.
Lei Número: 15  Número: 15
Tipo do documento: Resolução
Data: 15/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 15  Número: 15
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/06/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Da nova redação aos incisos I e II, inclui parágrafo ao artifo 1° do decreto legislativo n° 003/89 de 20/01/1989 e dá outras providências.
Lei Número: 14  Número: 14
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial para aquisição de Sistema PABX e dá outras providências.
Lei Número: 14  Número: 14
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/06/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa as remunerações do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 13  Número: 13
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria a Junta de Serviço Militar no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 13  Número: 13
Tipo do documento: Resolução
Data: 19/07/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 13  Número: 13
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/06/1989
Autor: Nety Irineu Conte
Ementa: Institui sessão solene em homenagem a criança, com a instalação da Câmara Municipal Mirim e dá outras proviências.
Lei Número: 12  Número: 12
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S.A., e dá outras providências.
Lei Número: 12  Número: 12
Tipo do documento: Decreto
Data: 15/06/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Institui sessão solene em homenagem à Semana Farroupilha na Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.