Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2484
Lei Número: 2  Número: 2
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/02/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e da outras providências.
Lei Número: 1  Número: 1
Tipo do documento: Lei
Data: 20/01/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza a realização de crédito com o fundo de investimentos urbanos.
Lei Número: 1  Número: 1
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos vereadores do município de Saldanha Marinho, RS, para a legislatura 1989/92, e dá outras providências.
Lei Número: 1  Número: 1
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/01/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Aprova a fifiação da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, na união de vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS -, estabelece meios de pagamento e da outras providências.