Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
 a 
 a 
Registros encontrados: 2545
Lei Número: 16  Número: 16
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências.
Lei Número: 16  Número: 16
Tipo do documento: Decreto
Data: 18/06/1989
Autor: nery Irineu Conte
Ementa: Revisa as remunerações do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 15  Número: 15
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Define os casos de adiantamento e dá outras providências.
Lei Número: 15  Número: 15
Tipo do documento: Resolução
Data: 15/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 15  Número: 15
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/06/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Da nova redação aos incisos I e II, inclui parágrafo ao artifo 1° do decreto legislativo n° 003/89 de 20/01/1989 e dá outras providências.
Lei Número: 14  Número: 14
Tipo do documento: Lei
Data: 13/03/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial para aquisição de Sistema PABX e dá outras providências.
Lei Número: 14  Número: 14
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/06/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa as remunerações do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 13  Número: 13
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria a Junta de Serviço Militar no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 13  Número: 13
Tipo do documento: Resolução
Data: 19/07/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 13  Número: 13
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/06/1989
Autor: Nety Irineu Conte
Ementa: Institui sessão solene em homenagem a criança, com a instalação da Câmara Municipal Mirim e dá outras proviências.
Lei Número: 12  Número: 12
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, S.A., e dá outras providências.
Lei Número: 12  Número: 12
Tipo do documento: Decreto
Data: 15/06/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Institui sessão solene em homenagem à Semana Farroupilha na Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 12  Número: 12
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno dos trabalhos da lei orgânica do Município de Saldanha Marinho, RS.
Lei Número: 11  Número: 11
Tipo do documento: Lei
Data: 20/02/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber doação e transferência do Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
Lei Número: 11  Número: 11
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/06/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Designa o Presidente da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para participar do Seminário Gaúcho de Presidentes de Cãmaras que se realizará em Bagé de 13 à 15 de julho de 1989 e da outras providencias.
Lei Número: 10  Número: 10
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Adota no Município o plano de classificação de cargos e funções, estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências.
Lei Número: 10  Número: 10
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/04/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º do decreto legislativo nº 005/89, de 20/01/89.
Lei Número: 10  Número: 10
Tipo do documento: Resolução
Data: 03/07/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Designa delegação desta Câmara Minicipal para participar do segundo seminário de Câmaras Minicipais do Sul e da outras providências.
Lei Número: 9  Número: 9
Tipo do documento: Lei
Data: 10/02/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, para o exercício financeiro de 1989.
Lei Número: 9  Número: 9
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/04/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa as Remunerações do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.