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Registros encontrados: 2601
Lei Número: 35  Número: 35
Tipo do documento: Resolução
Data: 02/02/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 34  Número: 34
Tipo do documento: Lei
Data: 18/07/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 34  Número: 34
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/10/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 34  Número: 34
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/02/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e dá outras providências.
Lei Número: 33  Número: 33
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria o cargo de Técnico Agrícola e ou Agropecuária no quadro de empregos da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 33  Número: 33
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/09/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 33  Número: 33
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/01/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos Bottega Basanella e dá outras providências.
Lei Número: 32  Número: 32
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Saldanha Marinho a receber transferida a Servidora Osmilda Terezinha Gonçalves do Município de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências.
Lei Número: 32  Número: 32
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/08/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 32  Número: 32
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/01/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 31  Número: 31
Tipo do documento: Lei
Data: 26/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Executivo Municiapl a Realizar Crédios Suplementares.
Lei Número: 31  Número: 31
Tipo do documento: Decreto
Data: 13/08/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede o Título de Cidadão benemérito ao irmão Lauro José Neuwald e dá outras providências.
Lei Número: 31  Número: 31
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/01/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Irineu Tonon e dá outras providências.
Lei Número: 30  Número: 30
Tipo do documento: Lei
Data: 09/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei Número: 30  Número: 30
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/07/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 30  Número: 30
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/01/1990
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede liceça sem remuneração ao vereador Carlos Bottega Basanella e dá outras providências.
Lei Número: 29  Número: 29
Tipo do documento: Lei
Data: 20/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui o troféu "Sen. Saldanha Marinho" no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 29  Número: 29
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/06/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 29  Número: 29
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/12/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municpal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 28  Número: 28
Tipo do documento: Lei
Data: 20/06/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.