 Número: 104 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 30/08/1999 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias e dá outras providências. |
| Número: 104 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 30/08/1993 |
| Autor: Juarez José Fachinello |
| Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Gustavo Porta Saballos, e dá outras providências. |
| Número: 103 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 25/06/1990 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Cria função gratificada para chefe de gabinete e/ou secretário e dá outras providências. |
| Número: 103 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 10/05/1999 |
| Autor: Adão Jucelmar Altmeyer |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 103 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 28/08/1993 |
| Autor: Juarez José Fachinello |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 102 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/06/1990 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a a realizar abertura de créditos suplementares. |
| Número: 102 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 09/02/1999 |
| Autor: Gilmar Steffens |
| Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal de Saldanha marinho, RS e dá outras providências. |
| Número: 102 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 26/07/1993 |
| Autor: Juarez José Fachinello |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 101 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 11/06/1990 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a efetuar aquisição de caminhão e dá outras providências. |
| Número: 101 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 28/05/1998 |
| Autor: Gilmar Steffens |
| Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 101 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 29/06/1993 |
| Autor: Juarez José Fachinello |
| Ementa: Concede autorização legislatura para pagamento de honorários advocatícios mandado de segurança 3884/229 e dá outras providênicas. |
| Número: 100 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/05/1990 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Estabelece os valores de vencimentos de salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 100 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 11/05/1998 |
| Autor: Gilmar Steffens |
| Ementa: aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao exercício de 1995, e dá outras providências. |
| Número: 100 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 28/06/1993 |
| Autor: Juarez José Fachinello |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Número: 99 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/05/1990 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Dispõe sobre os quadros de cargos e Funções Públicas do Município; Estabelece o Plano de Pagamento e dá outras providências. |
| Número: 99 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 27/04/1998 |
| Autor: Gilmar Steffens |
| Ementa: Concede título mérito legislativo e dá outras providências. |
| Número: 99 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 29/06/1993 |
| Autor: Juarez José Fachinello |
| Ementa: Concede licença sem remuneração a vereadora Vilma Damiani, e dá outras providências. |
| Número: 98 |
| Tipo do documento: Lei |
| Data: 28/05/1990 |
| Autor: Décio Gobbi |
| Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Número: 98 |
| Tipo do documento: Decreto |
| Data: 27/04/1998 |
| Autor: Gilmar Steffens |
| Ementa: Institui o título mérito legislativo na Câmara Municipal de Vereadores de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Número: 98 |
| Tipo do documento: Resolução |
| Data: 26/05/1993 |
| Autor: Juarez José Fachinello |
| Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
