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Registros encontrados: 2581
Lei Número: 21  Número: 21
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Determina sobre a área urbanado Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 21  Número: 21
Tipo do documento: Decreto
Data: 20/10/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito, vice-prefeito do município de Saldanha marinho e dá outras providências.
Lei Número: 21  Número: 21
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/10/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Aprova a filiação do Poder Legislativo de Saldanha Marinho, RS, na associação das Câmaras Municipais do Alto Jacuí e dá outras providências.
Lei Número: 20  Número: 20
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber do Município de Santa Bárbara do Sul a "Fundação Beneficente Saldanha Marinho", e dá outras providências.
Lei Número: 20  Número: 20
Tipo do documento: Decreto
Data: 26/09/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede o título de cidadão honorário de Saldanha Marinho ao Frei Bernardo Dupont e dá outras providências.
Lei Número: 20  Número: 20
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/09/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Dispõe sobre a participação das comissões permanentes no processo constituinte e dá outras providências.
Lei Número: 19  Número: 19
Tipo do documento: Lei
Data: 08/05/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza a participação do Município na Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras do Rio Grande do Sul - CINTEA.
Lei Número: 19  Número: 19
Tipo do documento: Decreto
Data: 13/09/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 19  Número: 19
Tipo do documento: Resolução
Data: 01/09/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 18  Número: 18
Tipo do documento: Lei
Data: 24/04/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reformula o plano de classificação de cargos criado pela Lei Municipal Nº 0010/89 de 22/02/1989 e dá outras providências.
Lei Número: 18  Número: 18
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede Prorrogação para apresentação à Câmara de vereadores da proposta orçamentária do município de Saldanha Marinho.
Lei Número: 18  Número: 18
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Dari Bauermann e dá outras providências.
Lei Número: 17  Número: 17
Tipo do documento: Lei
Data: 25/04/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Município de Saldanha Marinho a efetuar cessão de uso por tempo determinado de terrenos de propriedade do mesmo, na sede deste Município.
Lei Número: 17  Número: 17
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos B. Basanella e dá outras providências.
Lei Número: 17  Número: 17
Tipo do documento: Decreto
Data: 15/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa as remunerações do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 16  Número: 16
Tipo do documento: Lei
Data: 17/04/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei Número: 16  Número: 16
Tipo do documento: Resolução
Data: 14/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Selmo Damiani e dá outras providências.
Lei Número: 16  Número: 16
Tipo do documento: Decreto
Data: 18/06/1989
Autor: nery Irineu Conte
Ementa: Revisa as remunerações do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 15  Número: 15
Tipo do documento: Lei
Data: 30/03/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Define os casos de adiantamento e dá outras providências.
Lei Número: 15  Número: 15
Tipo do documento: Resolução
Data: 15/08/1989
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.