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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 91  Número: 91
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/11/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Concedelicença remunerada ao vereador Ottmar Neuwald, e dá outras providências.
Lei Número: 90  Número: 90
Tipo do documento: Lei
Data: 21/04/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 90  Número: 90
Tipo do documento: Decreto
Data: 09/09/1996
Autor: João Sérgio Balz
Ementa: Aprova as contas da prefeitura municipal de Saldanha Marinho, RS, relativas ao balanço geral dos exercícios financeiros de 1993 e 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 90  Número: 90
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/09/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Fixa a remuneração dos vereadores para a ligislaturam de 1993/1996 e dá outras providências.
Lei Número: 89  Número: 89
Tipo do documento: Lei
Data: 21/04/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho.
Lei Número: 89  Número: 89
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/05/1996
Autor: Paulo Tonon
Ementa: Aprova termo de convênio celebrado entre o município de Saldanha Marinho e o estado do Rio Grande do Sul através de secretária de educação.
Lei Número: 89  Número: 89
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/09/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Renova licença sem remuneração do vereador Glademir Aroldi, e dá outras providências.
Lei Número: 88  Número: 88
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Altera redação de artigo na Lei Municipal Nº 0069/89 e dá outras providências.
Lei Número: 88  Número: 88
Tipo do documento: Decreto
Data: 24/05/1996
Autor: Paulo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 88  Número: 88
Tipo do documento: Resolução
Data: 28/09/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Renova licença sem remuneração do vereador Selmo Damiani, e dá outras providências.
Lei Número: 87  Número: 87
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Saldanha Marinho a realizar a aquisição junto a Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul de área e dá outras providências.
Lei Número: 87  Número: 87
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/05/1995
Autor: José Carlos Limberger.
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 87  Número: 87
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/09/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 86  Número: 86
Tipo do documento: Lei
Data: 12/03/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 86  Número: 86
Tipo do documento: Decreto
Data: 22/05/1995
Autor: José Carlos Limberger.
Ementa: Concede licença remunerada ao prefeito municipal de Saldanha Marinho, RS, para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 86  Número: 86
Tipo do documento: Resolução
Data: 00/00/0000
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Renova licença sem remuneração do vereador Glademir Aroldi e dá outras providências.
Lei Número: 85  Número: 85
Tipo do documento: Lei
Data: 12/03/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta salários, vencimentos e outras remunerações básicas do Pessoal Civil da Prefeitura Municipal de Saldanha Marinho.
Lei Número: 85  Número: 85
Tipo do documento: Decreto
Data: 05/04/1995
Autor: José Carlos Limberger.
Ementa: Concede licena sem remuneração ao prefeito municipal para afastamento do cargo.
Lei Número: 85  Número: 85
Tipo do documento: Resolução
Data: 00/00/0000
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Renova licença sem remuneração do vereador Selmo Damiani, e dá outras providências.
Lei Número: 84  Número: 84
Tipo do documento: Lei
Data: 12/03/1990
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA, e dá outras providências.