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Registros encontrados: 2571
Lei Número: 1868  Número: 1868
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui novos padrões para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providencias.
Lei Número: 1867  Número: 1867
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1866  Número: 1866
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber doação para o Município e dá outras providências.
Lei Número: 1865  Número: 1865
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1864  Número: 1864
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Auxílio e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1863  Número: 1863
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1862  Número: 1862
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar Dotação Orçamentária, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1861  Número: 1861
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1860  Número: 1860
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1859  Número: 1859
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoria o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1858  Número: 1858
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Auxílio e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1857  Número: 1857
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1856  Número: 1856
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1855  Número: 1855
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1854  Número: 1854
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1853  Número: 1853
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1852  Número: 1852
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1851  Número: 1851
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1850  Número: 1850
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1849  Número: 1849
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.