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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1758  Número: 1758
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei Número: 1757  Número: 1757
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Define função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei Número: 1756  Número: 1756
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1624/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1755  Número: 1755
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1602/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1754  Número: 1754
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Domina Rua na Cidade de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1753  Número: 1753
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Domina Rua na Cidade de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1752  Número: 1752
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1751  Número: 1751
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1750  Número: 1750
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1749  Número: 1749
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1748  Número: 1748
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
Lei Número: 1747  Número: 1747
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Lei Número: 1746  Número: 1746
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1745  Número: 1745
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1744  Número: 1744
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1743  Número: 1743
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1742  Número: 1742
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.
Lei Número: 1741  Número: 1741
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal nº 1603/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1740  Número: 1740
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal- PMEF, e dá outras providências.
Lei Número: 1739  Número: 1739
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.