Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2818
Lei Número: 78  Número: 78
Tipo do documento: Resolução
Data: 19/05/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 77  Número: 77
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui tabelas para avaliação de valores imobiliários e critérios para cobrança de taxas de serviços urbanos e dá outras providências.
Lei Número: 77  Número: 77
Tipo do documento: Decreto
Data: 12/02/1994
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 77  Número: 77
Tipo do documento: Resolução
Data: 20/04/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 76  Número: 76
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui gratificação e férias a servidores Municipais.
Lei Número: 76  Número: 76
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/01/1994
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Concede férias regulamentares ao prefeito municipal e dá outras providências.
Lei Número: 76  Número: 76
Tipo do documento: Resolução
Data: 23/03/1992
Autor: Irineo Tonon
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 75  Número: 75
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos e dá outras providências.
Lei Número: 75  Número: 75
Tipo do documento: Decreto
Data: 14/01/1994
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 75  Número: 75
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/01/1992
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereaores da Câmara Municipal de Saldanha Marinno, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 74  Número: 74
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho para exercício de 1990.
Lei Número: 74  Número: 74
Tipo do documento: Resolução
Data: 09/12/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 73  Número: 73
Tipo do documento: Lei
Data: 18/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Define a zona urbana de Campinas, sede do 2º Distrito do Município de Saldanha Marinho.
Lei Número: 73  Número: 73
Tipo do documento: Decreto
Data: 13/12/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 73  Número: 73
Tipo do documento: Resolução
Data: 11/11/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Carlos Bottega Basanella e dá outras providências.
Lei Número: 72  Número: 72
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Cria o Distrito de Campinas e dá outras providências.
Lei Número: 72  Número: 72
Tipo do documento: Decreto
Data: 29/11/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 72  Número: 72
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/09/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 71  Número: 71
Tipo do documento: Lei
Data: 18/12/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Define a zona urbana de Saldanha Marinho, sede do Município de Saldanha Marinho.
Lei Número: 71  Número: 71
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/10/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.