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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 64  Número: 64
Tipo do documento: Resolução
Data: 16/04/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Glademir Aroldi e dá outras providências.
Lei Número: 63  Número: 63
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Concede o pagamento do 13º salário aos servidores da Câmara de Vereadores de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 63  Número: 63
Tipo do documento: Decreto
Data: 22/03/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 63  Número: 63
Tipo do documento: Resolução
Data: 19/04/1991
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS e dá outras providências.
Lei Número: 62  Número: 62
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei Número: 62  Número: 62
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/01/1992
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Fixa os valores nominais a remuneração do prefeito e do vice-prefeito para a legislatura de 1993/1996 conforme decreto legislativo Nº 059/92, e dá outras providências.
Lei Número: 62  Número: 62
Tipo do documento: Resolução
Data: 24/02/1991
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede licença remunerada ao vereador Juarez Fachinello para acompanhar o Prefeito Municipal a Brasília, DF.
Lei Número: 61  Número: 61
Tipo do documento: Lei
Data: 08/11/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Concede pagamento do 13º salário aos servidores estatutários, aos cargos em comissão e aos aposentados do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 61  Número: 61
Tipo do documento: Decreto
Data: 18/01/1993
Autor: Juarez José Fachinello
Ementa: Concede licença sem remuneração ao prefeito municipal para afastamento do cargo e do estado do Rio Grande do Sul.
Lei Número: 61  Número: 61
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/02/1991
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 60  Número: 60
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a a realizar créditos suplementares.
Lei Número: 60  Número: 60
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/11/1992
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 60  Número: 60
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/01/1991
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinhol, RS, ´e dá outras providências.
Lei Número: 59  Número: 59
Tipo do documento: Lei
Data: 19/10/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 59  Número: 59
Tipo do documento: Decreto
Data: 28/09/1992
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito para o mandato de 1993/1996 e dá outras providências.
Lei Número: 59  Número: 59
Tipo do documento: Resolução
Data: 26/11/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Concede licença sem remuneração ao vereador Erlias Roessler e dá outras providências.
Lei Número: 58  Número: 58
Tipo do documento: Lei
Data: 19/10/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Estabelece prazos e condições para pagamentos de débitos referentes a pavimentação de vias públicas e dá outras providências.
Lei Número: 58  Número: 58
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/09/1992
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 58  Número: 58
Tipo do documento: Resolução
Data: 27/11/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Cãmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 57  Número: 57
Tipo do documento: Lei
Data: 19/10/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Revoga artigos na Lei Municipal Nº 0039/89 de 14 de agosto de 1989 e dá outras providências.