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Registros encontrados: 2818
Lei Número: 57  Número: 57
Tipo do documento: Decreto
Data: 25/08/1992
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 57  Número: 57
Tipo do documento: Resolução
Data: 30/10/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Revisa a remuneração os vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 56  Número: 56
Tipo do documento: Lei
Data: 19/10/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei Número: 56  Número: 56
Tipo do documento: Decreto
Data: 27/07/1992
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 56  Número: 56
Tipo do documento: Resolução
Data: 29/10/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Designa o Presidente e o 1º Secretário da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para tratar de assuntos referentes a Câmara Municipal em Porto Alegre.
Lei Número: 55  Número: 55
Tipo do documento: Lei
Data: 19/10/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos funcionários da Câmara Municipal de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 55  Número: 55
Tipo do documento: Resolução
Data: 29/10/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Autoriza o Presidente da Cãmara de Vereadores a efetuar pagamento de honorários ao Dr. Nilton Juarez Souza Pereira.
Lei Número: 54  Número: 54
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar créditos suplementares.
Lei Número: 54  Número: 54
Tipo do documento: Decreto
Data: 19/05/1992
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 54  Número: 54
Tipo do documento: Decreto
Data: 30/06/1992
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 54  Número: 54
Tipo do documento: Resolução
Data: 13/10/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Designa o Presidente da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, para tratar de assuntos referemtes à Câmara Municipal em Porto Alegre.
Lei Número: 53  Número: 53
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Reajusta vencimentos, salários e outras remunerações básicas e dá outras providências.
Lei Número: 53  Número: 53
Tipo do documento: Decreto
Data: 20/04/1992
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 53  Número: 53
Tipo do documento: Resolução
Data: 13/10/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Autoriza o Presidente da Câmara a efetuar o pagamento do saldo contrato do assessor técnico Franklin Verissmo de Mello.
Lei Número: 52  Número: 52
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Altera a carga horária das atendentes, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, bioquimica, da fundabesam e dá outras providências.
Lei Número: 52  Número: 52
Tipo do documento: Decreto
Data: 23/03/1992
Autor: Irineu Tonon
Ementa: Revisa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 52  Número: 52
Tipo do documento: Resolução
Data: 25/09/1990
Autor: Jandir Carlos Damini
Ementa: Revisa a remuneração dos vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 51  Número: 51
Tipo do documento: Lei
Data: 30/08/1989
Autor: Décio Gobbi
Ementa: Institui o código de obras no Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 51  Número: 51
Tipo do documento: Decreto
Data: 24/01/1992
Autor: Nery Irineu Conte
Ementa: Revisa a Remuneraão do prefeito e do vice-prefeito do município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências.
Lei Número: 51  Número: 51
Tipo do documento: Resolução
Data: 10/09/1990
Autor: Jandir Carlos Damiani
Ementa: Designa delegação desta Câmara Municipal, para participar do 1º Seminário Estadual de Vereadores do Rio Grande do Sul e dá outras providências.