Número: 2075 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/05/2018 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Cria e denomina o Troféu "Fair Play" e dá outras providências. |
Número: 2073 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/05/2018 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 2072 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/05/2018 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 2071 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 04/05/2018 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI e ITR, para exercício de 2018. |
Número: 2070 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 12/04/2018 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de Professora de Educação Física e dá outras providências. |
Número: 2067 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 12/04/2018 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1921, de 12 de janeiro de 2017. |
Número: 2066 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 12/04/2018 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 2062 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/03/2018 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 2058 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 22/03/2018 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências. |