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Registros encontrados: 2545
Lei Número: 1823  Número: 1823
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1822  Número: 1822
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Define função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção d adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei Número: 1821  Número: 1821
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CTG Porteira Velha, de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1820  Número: 1820
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1819  Número: 1819
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1818  Número: 1818
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1818  Número: 1818
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1817  Número: 1817
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1816  Número: 1816
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera a Lei Municipal n°483, de 03 de julho de 1998, e dá outras providências.
Lei Número: 1815  Número: 1815
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1814  Número: 1814
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1813  Número: 1813
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1812  Número: 1812
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1811  Número: 1811
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1810  Número: 1810
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Denomina como Nair Napp a Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Lei Número: 1809  Número: 1809
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera nome de escola e dá outras providências.
Lei Número: 1808  Número: 1808
Tipo do documento: Lei
Data: 18/06/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei Número: 1807  Número: 1807
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1806  Número: 1806
Tipo do documento: Lei
Data: 19/05/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1805  Número: 1805
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.