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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1738  Número: 1738
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1737  Número: 1737
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1736  Número: 1736
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1735  Número: 1735
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa Rosicler de Cássia Rodrigues - ME, Turra Pousada do Imigrante, de Ijuí - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 1734  Número: 1734
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal nº 1602/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1733  Número: 1733
Tipo do documento: Lei
Data: 07/08/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação e por Redução de Verba e dá outras providências.
Lei Número: 1732  Número: 1732
Tipo do documento: Lei
Data: 07/08/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de rateio para o custeio de despesas de contrapartida para implantação do sistema de videomonitoramento e dá outras providências.
Lei Número: 1731  Número: 1731
Tipo do documento: Lei
Data: 07/08/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Público a receber doação de valores para viabilizar a implantação de sistema de videomonitoramento em vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei Número: 1730  Número: 1730
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação e abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1729  Número: 1729
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1728  Número: 1728
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do Artigo 7º da Lei Municipal 133/1990 e dá outras providências.
Lei Número: 1727  Número: 1727
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal 1039/2007, e dá outras providências.
Lei Número: 1726  Número: 1726
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1725  Número: 1725
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1724  Número: 1724
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1723  Número: 1723
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1722  Número: 1722
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1721  Número: 1721
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1720  Número: 1720
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1719  Número: 1719
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.