Legislação

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Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2571
Lei Número: 1848  Número: 1848
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1847  Número: 1847
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1846  Número: 1846
Tipo do documento: Lei
Data: 10/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1845  Número: 1845
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei Número: 1844  Número: 1844
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei Número: 1843  Número: 1843
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Lei Número: 1842  Número: 1842
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1841  Número: 1841
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 36 e artigo 48 da Lei 1304/2010.
Lei Número: 1840  Número: 1840
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria nova vaga no quadro geral de provimento efetivos dos servidores do Município e dá outras providências.
Lei Número: 1839  Número: 1839
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1838  Número: 1838
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1837  Número: 1837
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Muncipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1836  Número: 1836
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1835  Número: 1835
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui no Município de Saldanha Marinho a distinção "Aluno Nota 10" e dá outras providências.
Lei Número: 1834  Número: 1834
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece os valores e as regras para realização de pavimentação com pedras irregulares e dá outras providências.
Lei Número: 1833  Número: 1833
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1832  Número: 1832
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit. e dá outras providências.
Lei Número: 1831  Número: 1831
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1830  Número: 1830
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1829  Número: 1829
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera os artigos 5º, 16, 23, 24, 28, 48, inclui o 3º no artigo 12 e parágrado único no artigo 48 e revoga os artigos 29, 73 e 74 da Lei Muncipal n° 825/2004 e a Lei Municipal n° 856/2005, e dá outras providências.