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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1718  Número: 1718
Tipo do documento: Lei
Data: 16/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1717  Número: 1717
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1716  Número: 1716
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, por Excesso de Arrecadação e por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1715  Número: 1715
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1714  Número: 1714
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1713  Número: 1713
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação e abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1712  Número: 1712
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxilio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismos de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1711  Número: 1711
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe dobre o auxilio financeiro ao Grupo Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1710  Número: 1710
Tipo do documento: Lei
Data: 13/06/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxilio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1709  Número: 1709
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação e abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1708  Número: 1708
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autoriza pela Lei Municipal nº 1552/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1707  Número: 1707
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1706  Número: 1706
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1705  Número: 1705
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1704  Número: 1704
Tipo do documento: Lei
Data: 28/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Lei Número: 1703  Número: 1703
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda pecuniária ao médico do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Lei Número: 1702  Número: 1702
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1701  Número: 1701
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1700  Número: 1700
Tipo do documento: Lei
Data: 02/05/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui o Programa de Incentivo a Arrecadação, Autoriza a aquisição de prêmios para sorteio de cupons, através da campanha Saldanha Marinho Nossa Terra Natal. Vamos Pedir Nota Fiscal, e dá outras providências.
Lei Número: 1699  Número: 1699
Tipo do documento: Lei
Data: 08/04/2014
Autor: Adair Damiani.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 299, de 11 de abril de 1994 e dá outras providências.