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Registros encontrados: 2545
Lei Número: 1804  Número: 1804
Tipo do documento: Lei
Data: 28/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece as novas tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de ITBI e IPTU, para o exercício de 2015, e dá outas providências.
Lei Número: 1803  Número: 1803
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Excesso de Arrecadação e por Auxílio e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1802  Número: 1802
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Auxiliar de Cozinha, pro prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1801  Número: 1801
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1800  Número: 1800
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1799  Número: 1799
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1798  Número: 1798
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1797  Número: 1797
Tipo do documento: Lei
Data: 15/04/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a execução do Programa Federal de Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei Número: 1796  Número: 1796
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1795  Número: 1795
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1794  Número: 1794
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1793  Número: 1793
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1792  Número: 1792
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1791  Número: 1791
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1790  Número: 1790
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1789  Número: 1789
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1788  Número: 1788
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei Número: 1787  Número: 1787
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1786  Número: 1786
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do Artigo 2° da Lei Municipal 1776/2015, e dá outras providências.
Lei Número: 1785  Número: 1785
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.