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Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2571
Lei Número: 1828  Número: 1828
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de Auxiliar de Cozinha, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1827  Número: 1827
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1826  Número: 1826
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1825  Número: 1825
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Número: 1824  Número: 1824
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1823  Número: 1823
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1822  Número: 1822
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Define função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção d adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei Número: 1821  Número: 1821
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CTG Porteira Velha, de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1820  Número: 1820
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1819  Número: 1819
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1818  Número: 1818
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1818  Número: 1818
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1817  Número: 1817
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1816  Número: 1816
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera a Lei Municipal n°483, de 03 de julho de 1998, e dá outras providências.
Lei Número: 1815  Número: 1815
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1814  Número: 1814
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1813  Número: 1813
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1812  Número: 1812
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1811  Número: 1811
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1810  Número: 1810
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Denomina como Nair Napp a Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.