Número: 1997 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 30/11/2017 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018. |
Número: 1995 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 01/11/2017 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 1993 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 11/10/2017 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2018 e e dá outras providências. |
Número: 1991 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/09/2017 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 137/1990 e dá outras providências. |
Número: 1990 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/09/2017 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências. |
Número: 1987 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/09/2017 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 1986 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 28/09/2017 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 1983 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 31/08/2017 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento habitacional, cria regras, e dá outras providências. |
Número: 1978 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 02/07/2017 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo receber doação para o Município e dá outras providências. |