Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
Leis Municipais
 a 
 a 
Registros encontrados: 2597
Lei Número: 1795  Número: 1795
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1794  Número: 1794
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1793  Número: 1793
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1792  Número: 1792
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1791  Número: 1791
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1790  Número: 1790
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1789  Número: 1789
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizara a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1788  Número: 1788
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei Número: 1787  Número: 1787
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1786  Número: 1786
Tipo do documento: Lei
Data: 11/03/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do Artigo 2° da Lei Municipal 1776/2015, e dá outras providências.
Lei Número: 1785  Número: 1785
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1784  Número: 1784
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com a empresa Ouro e Prata, e dá outras providências.
Lei Número: 1783  Número: 1783
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1782  Número: 1782
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1781  Número: 1781
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1780  Número: 1780
Tipo do documento: Lei
Data: 24/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1779  Número: 1779
Tipo do documento: Lei
Data: 23/02/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1778  Número: 1778
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1777  Número: 1777
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1776  Número: 1776
Tipo do documento: Lei
Data: 26/01/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.