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Registros encontrados: 2571
Lei Número: 1769  Número: 1769
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio com o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1768  Número: 1768
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Número: 1767  Número: 1767
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Lei Número: 1766  Número: 1766
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria o cargo de Psicólogo, no quadro geral de provimento efetivo dos servidores do Município, e dá outras providências.
Lei Número: 1765  Número: 1765
Tipo do documento: Lei
Data: 31/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui a Patrulha Agrícola Municipal, vinculada a Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços, e dá outras providências.
Lei Número: 1764  Número: 1764
Tipo do documento: Lei
Data: 03/12/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1763  Número: 1763
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1552/2013 e dá outras providências
Lei Número: 1762  Número: 1762
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1622/2013 e dá outras providências
Lei Número: 1761  Número: 1761
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1628/2013 e dá outras providências
Lei Número: 1760  Número: 1760
Tipo do documento: Lei
Data: 20/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1629/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1759  Número: 1759
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1758  Número: 1758
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar leilão e dá outras providências.
Lei Número: 1757  Número: 1757
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Define função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei Número: 1756  Número: 1756
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1624/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1755  Número: 1755
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal n° 1602/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1754  Número: 1754
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Domina Rua na Cidade de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1753  Número: 1753
Tipo do documento: Lei
Data: 30/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral.
Ementa: Domina Rua na Cidade de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1752  Número: 1752
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1751  Número: 1751
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1750  Número: 1750
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.