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Regimento Interno
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Registros encontrados: 2571
Lei Número: 1749  Número: 1749
Tipo do documento: Lei
Data: 15/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Auxílio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1748  Número: 1748
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências.
Lei Número: 1747  Número: 1747
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, e dá outras providências.
Lei Número: 1746  Número: 1746
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1745  Número: 1745
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1744  Número: 1744
Tipo do documento: Lei
Data: 01/10/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação por Auxilio e Convênio, e dá outras providências.
Lei Número: 1743  Número: 1743
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1742  Número: 1742
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Saldanha Marinho a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do Programa Nota Fiscal Gaúcha e dá outras providências.
Lei Número: 1741  Número: 1741
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal nº 1603/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1740  Número: 1740
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal- PMEF, e dá outras providências.
Lei Número: 1739  Número: 1739
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1738  Número: 1738
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1737  Número: 1737
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1736  Número: 1736
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1735  Número: 1735
Tipo do documento: Lei
Data: 11/09/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa Rosicler de Cássia Rodrigues - ME, Turra Pousada do Imigrante, de Ijuí - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 1734  Número: 1734
Tipo do documento: Lei
Data: 14/08/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação autorizada pela Lei Municipal nº 1602/2013 e dá outras providências.
Lei Número: 1733  Número: 1733
Tipo do documento: Lei
Data: 07/08/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação e por Redução de Verba e dá outras providências.
Lei Número: 1732  Número: 1732
Tipo do documento: Lei
Data: 07/08/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de rateio para o custeio de despesas de contrapartida para implantação do sistema de videomonitoramento e dá outras providências.
Lei Número: 1731  Número: 1731
Tipo do documento: Lei
Data: 07/08/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Público a receber doação de valores para viabilizar a implantação de sistema de videomonitoramento em vias públicas do Município e dá outras providências.
Lei Número: 1730  Número: 1730
Tipo do documento: Lei
Data: 31/07/2014
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Suplementação e abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.