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Registros encontrados: 2545
Lei Número: 2061  Número: 2061
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2060  Número: 2060
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2059  Número: 2059
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Lei Número: 2058  Número: 2058
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências.
Lei Número: 2057  Número: 2057
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2056  Número: 2056
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2055  Número: 2055
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1304, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Número: 2054  Número: 2054
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2053  Número: 2053
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza a indenizar licença-prêmio, e dá outras providências.
Lei Número: 2052  Número: 2052
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o - DAER - Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e dá outras providências.
Lei Número: 2051  Número: 2051
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei 1305/2010.
Lei Número: 2050  Número: 2050
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências.
Lei Número: 2049  Número: 2049
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2048  Número: 2048
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2047  Número: 2047
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2046  Número: 2046
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2045  Número: 2045
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2044  Número: 2044
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 2043  Número: 2043
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2042  Número: 2042
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.