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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1976  Número: 1976
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria e vaga de Coordenador de Controle Interno no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município e da outras providências.
Lei Número: 1975  Número: 1975
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera denominação e atribuições da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Lei Número: 1974  Número: 1974
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do Anexo I da Lei Municipal nº 298, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 1973  Número: 1973
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a revogação parcial da Lei nº 121, de 10 de setembro de 1990.
Lei Número: 1972  Número: 1972
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria cargo e vagas de Monitor Escolar, no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, e dá outras providências.
Lei Número: 1971  Número: 1971
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a utilização de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município para a execução de serviços a particulares.
Lei Número: 1970  Número: 1970
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-21, e dá outras providências.
Lei Número: 1969  Número: 1969
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílio de Convênio e dá outras providências.
Lei Número: 1968  Número: 1968
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Credito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1967  Número: 1967
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria cargo e vagas de Tesoureiro, no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, e dá outras providências.
Lei Número: 1966  Número: 1966
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1965  Número: 1965
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1964  Número: 1964
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1963  Número: 1963
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Extingue duas vagas de Auxiliar de Cozinha, no Quadro Geral dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 1962  Número: 1962
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Coloca no Quadro de Extinção o cargo de Tesoureira e dá outras providências.
Lei Número: 1961  Número: 1961
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria uma vaga de Cozinheira no Quadro Geral dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1960  Número: 1960
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria uma vaga de Servente no Quadro Geral dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1959  Número: 1959
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria cinco vagas de Operário Especializado no Quadro Geral dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1958  Número: 1958
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Extingue sete vagas de Operário, no Quadro Geral dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 1957  Número: 1957
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria seis vagas de Motorista no Quadro Geral dos Servidores Municipais e dá outras providências.