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Registros encontrados: 2571
Lei Número: 2086  Número: 2086
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município a firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 2085  Número: 2085
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2084  Número: 2084
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2083  Número: 2083
Tipo do documento: Lei
Data: 14/06/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do Anexo I da Lei Municipal nº 298, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 2082  Número: 2082
Tipo do documento: Lei
Data: 29/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 2081  Número: 2081
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de Operário e dá outras providências.
Lei Número: 2080  Número: 2080
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2079  Número: 2079
Tipo do documento: Lei
Data: 24/05/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2078  Número: 2078
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnicos de Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2077  Número: 2077
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 4º, parágrafo segundo da Lei Municipal nº 1875, de 12 de maio de 2016 e dá outras providências.
Lei Número: 2076  Número: 2076
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as contratações emergenciais do Município e dá outras providências.
Lei Número: 2075  Número: 2075
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria e denomina o Troféu "Fair Play" e dá outras providências.
Lei Número: 2074  Número: 2074
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Denomina como Aldori José da Maia o ginásio pertencente à escola Birkhann e Tonon, e dá outras providências.
Lei Número: 2073  Número: 2073
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2072  Número: 2072
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2071  Número: 2071
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI e ITR, para exercício de 2018.
Lei Número: 2070  Número: 2070
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de Professora de Educação Física e dá outras providências.
Lei Número: 2069  Número: 2069
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 2068  Número: 2068
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2067  Número: 2067
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1921, de 12 de janeiro de 2017.