Número: 1878 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 12/05/2016 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria municipal da Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências. |
Número: 1874 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 12/05/2016 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU, ITBI e ITR, para exercício de 2016. |
Número: 1873 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 14/04/2016 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 765, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
Número: 1868 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 31/03/2016 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Institui novos padrões para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providencias. |
Número: 1867 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 31/03/2016 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 1866 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 31/03/2016 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber doação para o Município e dá outras providências. |