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Registros encontrados: 2581
Lei Número: 2076  Número: 2076
Tipo do documento: Lei
Data: 17/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as contratações emergenciais do Município e dá outras providências.
Lei Número: 2075  Número: 2075
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria e denomina o Troféu "Fair Play" e dá outras providências.
Lei Número: 2074  Número: 2074
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Denomina como Aldori José da Maia o ginásio pertencente à escola Birkhann e Tonon, e dá outras providências.
Lei Número: 2073  Número: 2073
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2072  Número: 2072
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2071  Número: 2071
Tipo do documento: Lei
Data: 04/05/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI e ITR, para exercício de 2018.
Lei Número: 2070  Número: 2070
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria cargo e promove a readaptação de Professora de Educação Física e dá outras providências.
Lei Número: 2069  Número: 2069
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 2068  Número: 2068
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2067  Número: 2067
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1921, de 12 de janeiro de 2017.
Lei Número: 2066  Número: 2066
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2065  Número: 2065
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2064  Número: 2064
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.015, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Lei Número: 2063  Número: 2063
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 2062  Número: 2062
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2061  Número: 2061
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2060  Número: 2060
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2059  Número: 2059
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Lei Número: 2058  Número: 2058
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui a nota fiscal de serviços eletrônica e dá outras providências.
Lei Número: 2057  Número: 2057
Tipo do documento: Lei
Data: 22/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.