Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
 a 
 a 
Registros encontrados: 2545
Lei Número: 2041  Número: 2041
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2041  Número: 2041
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2040  Número: 2040
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, e dá outras providências.
Lei Número: 2039  Número: 2039
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílio de Convênios e dá outras providências.
Lei Número: 2038  Número: 2038
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílio de Convênios e dá outras providências.
Lei Número: 2037  Número: 2037
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit e por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2036  Número: 2036
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2035  Número: 2035
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2034  Número: 2034
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2033  Número: 2033
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2032  Número: 2032
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2031  Número: 2031
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2030  Número: 2030
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda pecuniária ao médico do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Lei Número: 2029  Número: 2029
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial de Contador, por prazo determinado, altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei 1924/2017 e dá outras providências.
Lei Número: 2028  Número: 2028
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera o órgão e a unidade orçamentária quanto à despesa decorrente do transporte dos alunos da Educação Especial e dá outras providências.
Lei Número: 2027  Número: 2027
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa Rosicler de Cássia Rodrigues - ME, Turra Pousada do Imigrante, de Ijuí - RS, e dá outras providências.
Lei Número: 2026  Número: 2026
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de motoristas, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2025  Número: 2025
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera denominação e atribuições da Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências.
Lei Número: 2024  Número: 2024
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera denominação e atribuições da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito e dá outras providências.
Lei Número: 2023  Número: 2023
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.