Número: 2297 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 25/03/2021 |
Autor: João Élcio da Fonseca |
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de vigilante, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 2296 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 25/03/2021 |
Autor: João Élcio da Fonseca |
Ementa: Dispõe sobre a Contratação Emergencial de Pedreiro, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 2295 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 11/03/2021 |
Autor: João Élcio da Fonseca |
Ementa: Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 |
Número: 2288 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/01/2021 |
Autor: João Élcio da Fonseca |
Ementa: Altera o disposto no artigo 3º, da lei Municipal nº 2.013, de 20 de dezembro de 2017. |
Número: 2287 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 29/01/2021 |
Autor: João Élcio da Fonseca |
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo da Cidade de Seberi. |