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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1956  Número: 1956
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Extingue seis vagas de Motorista Escolar, no Quadro Geral dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 1955  Número: 1955
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a forma de concessão de vagas no Asilo Municipal e dá outras providências.
Lei Número: 1954  Número: 1954
Tipo do documento: Lei
Data: 01/06/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1953  Número: 1953
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1952  Número: 1952
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1951  Número: 1951
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1950  Número: 1950
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba e por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1949  Número: 1949
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente de Combate a Endemias, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1948  Número: 1948
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU,ITBI e ITR, para exercício de 2017, e dá outras providências.
Lei Número: 1947  Número: 1947
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1946  Número: 1946
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Número: 1945  Número: 1945
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1944  Número: 1944
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera a Lei Municipalnº 1796, de 11 de março de 2015, e dá outras providências.
Lei Número: 1943  Número: 1943
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1942  Número: 1942
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1941  Número: 1941
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1940  Número: 1940
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1939  Número: 1939
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências
Lei Número: 1938  Número: 1938
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder uso de imóvel e dá outras providências.
Lei Número: 1937  Número: 1937
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.