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Registros encontrados: 2571
Lei Número: 2046  Número: 2046
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2045  Número: 2045
Tipo do documento: Lei
Data: 14/03/2018
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2044  Número: 2044
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 2043  Número: 2043
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2042  Número: 2042
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2041  Número: 2041
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2041  Número: 2041
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2040  Número: 2040
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder um abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias, e dá outras providências.
Lei Número: 2039  Número: 2039
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílio de Convênios e dá outras providências.
Lei Número: 2038  Número: 2038
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílio de Convênios e dá outras providências.
Lei Número: 2037  Número: 2037
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit e por Auxílio de Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 2036  Número: 2036
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2035  Número: 2035
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2034  Número: 2034
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2033  Número: 2033
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2032  Número: 2032
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2031  Número: 2031
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 2030  Número: 2030
Tipo do documento: Lei
Data: 22/02/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda pecuniária ao médico do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.
Lei Número: 2029  Número: 2029
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial de Contador, por prazo determinado, altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei 1924/2017 e dá outras providências.
Lei Número: 2028  Número: 2028
Tipo do documento: Lei
Data: 18/01/2018
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera o órgão e a unidade orçamentária quanto à despesa decorrente do transporte dos alunos da Educação Especial e dá outras providências.