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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1936  Número: 1936
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1935  Número: 1935
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1934  Número: 1934
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1933  Número: 1933
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1932  Número: 1932
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1931  Número: 1931
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 1930  Número: 1930
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre os Recuos Obrigatórios e dá outras providências.
Lei Número: 1929  Número: 1929
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de Operador de Máquinas Agrícolas, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1928  Número: 1928
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1927  Número: 1927
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1926  Número: 1926
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1925  Número: 1925
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Lei Número: 1924  Número: 1924
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária, em caráter emergencial, de Contador e dá outras providências.
Lei Número: 1923  Número: 1923
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei Número: 1922  Número: 1922
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
Lei Número: 1921  Número: 1921
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Federal Núcleo de Apoio a Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei Número: 1920  Número: 1920
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e a manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1919  Número: 1919
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1918  Número: 1918
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 1565/2013.
Lei Número: 1917  Número: 1917
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS e dá outras providências.