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Registros encontrados: 2545
Lei Número: 2022  Número: 2022
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º da Lei 1305/2010.
Lei Número: 2021  Número: 2021
Tipo do documento: Lei
Data: 28/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2020  Número: 2020
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Oficial Administrativo, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2019  Número: 2019
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Lei Número: 2018  Número: 2018
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, executados ou não, e dá outras providências.
Lei Número: 2017  Número: 2017
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Damas de Caridade mantenedora do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Lei Número: 2016  Número: 2016
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 2015  Número: 2015
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratação de crédito junto ao Badesul Desenvolvimento S/A - Agência de Fomento/RS e dá outras providências.
Lei Número: 2014  Número: 2014
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 14, parágrafo 6º da Lei 1304/2017.
Lei Número: 2013  Número: 2013
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 2012  Número: 2012
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de motoristas escolares, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2011  Número: 2011
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de serventes, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2010  Número: 2010
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismos de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2009  Número: 2009
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismos de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2008  Número: 2008
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2007  Número: 2007
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2006  Número: 2006
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2005  Número: 2005
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2004  Número: 2004
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2003  Número: 2003
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.