Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
 a 
 a 
Registros encontrados: 2545
Lei Número: 2002  Número: 2002
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2001  Número: 2001
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui novos padrões para cobrança da CIP - Contribuição de Iluminação Pública.
Lei Número: 2000  Número: 2000
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Número: 1999  Número: 1999
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1998  Número: 1998
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1997  Número: 1997
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
Lei Número: 1996  Número: 1996
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1995  Número: 1995
Tipo do documento: Lei
Data: 01/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1994  Número: 1994
Tipo do documento: Lei
Data: 11/10/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Geral do Município, por prazo determinado e autoriza a abertura de crédito especial, por redução de verba.
Lei Número: 1993  Número: 1993
Tipo do documento: Lei
Data: 11/10/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2018 e e dá outras providências.
Lei Número: 1992  Número: 1992
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial por Auxílio e Convênio e dá outras providências.
Lei Número: 1991  Número: 1991
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 137/1990 e dá outras providências.
Lei Número: 1990  Número: 1990
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.
Lei Número: 1989  Número: 1989
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei Número: 1988  Número: 1988
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1987  Número: 1987
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1986  Número: 1986
Tipo do documento: Lei
Data: 28/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1985  Número: 1985
Tipo do documento: Lei
Data: 13/09/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1984  Número: 1984
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil SA e dá outras providências.
Lei Número: 1983  Número: 1983
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento habitacional, cria regras, e dá outras providências.