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Registros encontrados: 2545
Lei Número: 1982  Número: 1982
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, no período e forma específica. Cria regras para parcelamento desse débito, e dá outras providências.
Lei Número: 1981  Número: 1981
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 1980  Número: 1980
Tipo do documento: Lei
Data: 31/08/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1979  Número: 1979
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2012
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula de Saldanha Marinho.
Lei Número: 1978  Número: 1978
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo receber doação para o Município e dá outras providências.
Lei Número: 1977  Número: 1977
Tipo do documento: Lei
Data: 00/00/0000
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Extingue o cargo de Contador e Cria vaga de Contador e da outras providências.
Lei Número: 1976  Número: 1976
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria e vaga de Coordenador de Controle Interno no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município e da outras providências.
Lei Número: 1975  Número: 1975
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera denominação e atribuições da Secretaria da Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Lei Número: 1974  Número: 1974
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera redação do Anexo I da Lei Municipal nº 298, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências.
Lei Número: 1973  Número: 1973
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a revogação parcial da Lei nº 121, de 10 de setembro de 1990.
Lei Número: 1972  Número: 1972
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria cargo e vagas de Monitor Escolar, no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, e dá outras providências.
Lei Número: 1971  Número: 1971
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a utilização de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município para a execução de serviços a particulares.
Lei Número: 1970  Número: 1970
Tipo do documento: Lei
Data: 02/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-21, e dá outras providências.
Lei Número: 1969  Número: 1969
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial por Auxílio de Convênio e dá outras providências.
Lei Número: 1968  Número: 1968
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Credito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1967  Número: 1967
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria cargo e vagas de Tesoureiro, no Quadro Geral de Provimento Efetivo dos Servidores do Município, e dá outras providências.
Lei Número: 1966  Número: 1966
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1965  Número: 1965
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1964  Número: 1964
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1963  Número: 1963
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Extingue duas vagas de Auxiliar de Cozinha, no Quadro Geral dos Servidores Municipais, e dá outras providências.