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Constituição Estadual
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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1897  Número: 1897
Tipo do documento: Lei
Data: 01/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Lei Número: 1896  Número: 1896
Tipo do documento: Lei
Data: 01/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos da percepção do adicional correspondente, conforme LAUDO TÉCNICO, e dá outras providências.
Lei Número: 1895  Número: 1895
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Denomina Rua na Cidade de Saldanha Marinho-RS, e dá outros providências.
Lei Número: 1894  Número: 1894
Tipo do documento: Lei
Data: 03/11/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar abertura de Crédito Especial,, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1893  Número: 1893
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1892  Número: 1892
Tipo do documento: Lei
Data: 11/08/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Enfermeiro, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1891  Número: 1891
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Saldanha Marinho para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.
Lei Número: 1890  Número: 1890
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Saldanha Marinho para o período de 1º de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.
Lei Número: 1889  Número: 1889
Tipo do documento: Lei
Data: 30/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1888  Número: 1888
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1887  Número: 1887
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1886  Número: 1886
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1885  Número: 1885
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1884  Número: 1884
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1883  Número: 1883
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1882  Número: 1882
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1881  Número: 1881
Tipo do documento: Lei
Data: 15/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motoristas escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1880  Número: 1880
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1879  Número: 1879
Tipo do documento: Lei
Data: 02/06/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1878  Número: 1878
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria municipal da Defesa Civil - COMDEC, e dá outras providências.