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Registros encontrados: 2545
Lei Número: 1962  Número: 1962
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Coloca no Quadro de Extinção o cargo de Tesoureira e dá outras providências.
Lei Número: 1961  Número: 1961
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria uma vaga de Cozinheira no Quadro Geral dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1960  Número: 1960
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria uma vaga de Servente no Quadro Geral dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1959  Número: 1959
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria cinco vagas de Operário Especializado no Quadro Geral dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1958  Número: 1958
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Extingue sete vagas de Operário, no Quadro Geral dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 1957  Número: 1957
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria seis vagas de Motorista no Quadro Geral dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1956  Número: 1956
Tipo do documento: Lei
Data: 13/07/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Extingue seis vagas de Motorista Escolar, no Quadro Geral dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Lei Número: 1955  Número: 1955
Tipo do documento: Lei
Data: 28/06/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a forma de concessão de vagas no Asilo Municipal e dá outras providências.
Lei Número: 1954  Número: 1954
Tipo do documento: Lei
Data: 01/06/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1953  Número: 1953
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1952  Número: 1952
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1951  Número: 1951
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1950  Número: 1950
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba e por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1949  Número: 1949
Tipo do documento: Lei
Data: 15/05/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente de Combate a Endemias, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1948  Número: 1948
Tipo do documento: Lei
Data: 12/04/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU,ITBI e ITR, para exercício de 2017, e dá outras providências.
Lei Número: 1947  Número: 1947
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1946  Número: 1946
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Número: 1945  Número: 1945
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1944  Número: 1944
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera a Lei Municipalnº 1796, de 11 de março de 2015, e dá outras providências.
Lei Número: 1943  Número: 1943
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.