Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
 a 
 a 
Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1877  Número: 1877
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Assistente Social, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1876  Número: 1876
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1875  Número: 1875
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a execução do Programa Federal de Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei Número: 1874  Número: 1874
Tipo do documento: Lei
Data: 12/05/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU, ITBI e ITR, para exercício de 2016.
Lei Número: 1873  Número: 1873
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 765, de 23 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Lei Número: 1872  Número: 1872
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 1871  Número: 1871
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior; cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1870  Número: 1870
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar Dotação Orçamentária, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1869  Número: 1869
Tipo do documento: Lei
Data: 14/04/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnicos em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1868  Número: 1868
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui novos padrões para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, e dá outras providencias.
Lei Número: 1867  Número: 1867
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1866  Número: 1866
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a receber doação para o Município e dá outras providências.
Lei Número: 1865  Número: 1865
Tipo do documento: Lei
Data: 31/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1864  Número: 1864
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Auxílio e Convênios, e dá outras providências.
Lei Número: 1863  Número: 1863
Tipo do documento: Lei
Data: 17/03/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1862  Número: 1862
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal Suplementar Dotação Orçamentária, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1861  Número: 1861
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1860  Número: 1860
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1859  Número: 1859
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoria o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Superávit e por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1858  Número: 1858
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Auxílio e Convênios, e dá outras providências.