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Registros encontrados: 2601
Lei Número: 2017  Número: 2017
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Damas de Caridade mantenedora do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Lei Número: 2016  Número: 2016
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 2015  Número: 2015
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratação de crédito junto ao Badesul Desenvolvimento S/A - Agência de Fomento/RS e dá outras providências.
Lei Número: 2014  Número: 2014
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 14, parágrafo 6º da Lei 1304/2017.
Lei Número: 2013  Número: 2013
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 2012  Número: 2012
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de motoristas escolares, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2011  Número: 2011
Tipo do documento: Lei
Data: 20/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial de serventes, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2010  Número: 2010
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismos de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2009  Número: 2009
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismos de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2008  Número: 2008
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 2007  Número: 2007
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2006  Número: 2006
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2005  Número: 2005
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2004  Número: 2004
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2003  Número: 2003
Tipo do documento: Lei
Data: 06/12/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2002  Número: 2002
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 2001  Número: 2001
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui novos padrões para cobrança da CIP - Contribuição de Iluminação Pública.
Lei Número: 2000  Número: 2000
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Número: 1999  Número: 1999
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1998  Número: 1998
Tipo do documento: Lei
Data: 30/11/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.