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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1857  Número: 1857
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1856  Número: 1856
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1855  Número: 1855
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1854  Número: 1854
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1853  Número: 1853
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1852  Número: 1852
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1851  Número: 1851
Tipo do documento: Lei
Data: 26/02/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1850  Número: 1850
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1849  Número: 1849
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1848  Número: 1848
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1847  Número: 1847
Tipo do documento: Lei
Data: 19/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1846  Número: 1846
Tipo do documento: Lei
Data: 10/01/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1845  Número: 1845
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Lei Número: 1844  Número: 1844
Tipo do documento: Lei
Data: 30/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Lei Número: 1843  Número: 1843
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências.
Lei Número: 1842  Número: 1842
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza firmar convênio entre o Poder Executivo Municipal e o Hospital Santa Bárbara Beneficente e dá outras providências.
Lei Número: 1841  Número: 1841
Tipo do documento: Lei
Data: 23/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera o disposto no artigo 36 e artigo 48 da Lei 1304/2010.
Lei Número: 1840  Número: 1840
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria nova vaga no quadro geral de provimento efetivos dos servidores do Município e dá outras providências.
Lei Número: 1839  Número: 1839
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1838  Número: 1838
Tipo do documento: Lei
Data: 02/12/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.