Legislação

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Registros encontrados: 2458
Lei Número: 1837  Número: 1837
Tipo do documento: Lei
Data: 13/11/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Muncipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1836  Número: 1836
Tipo do documento: Lei
Data: 12/11/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1835  Número: 1835
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Institui no Município de Saldanha Marinho a distinção "Aluno Nota 10" e dá outras providências.
Lei Número: 1834  Número: 1834
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Estabelece os valores e as regras para realização de pavimentação com pedras irregulares e dá outras providências.
Lei Número: 1833  Número: 1833
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1832  Número: 1832
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit. e dá outras providências.
Lei Número: 1831  Número: 1831
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1830  Número: 1830
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1829  Número: 1829
Tipo do documento: Lei
Data: 29/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Altera os artigos 5º, 16, 23, 24, 28, 48, inclui o 3º no artigo 12 e parágrado único no artigo 48 e revoga os artigos 29, 73 e 74 da Lei Muncipal n° 825/2004 e a Lei Municipal n° 856/2005, e dá outras providências.
Lei Número: 1828  Número: 1828
Tipo do documento: Lei
Data: 09/10/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de Auxiliar de Cozinha, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1827  Número: 1827
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Suplementação, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1826  Número: 1826
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Lei Número: 1825  Número: 1825
Tipo do documento: Lei
Data: 30/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Lei Número: 1824  Número: 1824
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Lei Número: 1823  Número: 1823
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1822  Número: 1822
Tipo do documento: Lei
Data: 16/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Define função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção d adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.
Lei Número: 1821  Número: 1821
Tipo do documento: Lei
Data: 02/09/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o CTG Porteira Velha, de Saldanha Marinho, e dá outras providências.
Lei Número: 1820  Número: 1820
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1819  Número: 1819
Tipo do documento: Lei
Data: 13/08/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências.
Lei Número: 1818  Número: 1818
Tipo do documento: Lei
Data: 15/07/2015
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências.