Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2571
Lei Número: 1947  Número: 1947
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1946  Número: 1946
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado e dá outras providências.
Lei Número: 1945  Número: 1945
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de Farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1944  Número: 1944
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Altera a Lei Municipalnº 1796, de 11 de março de 2015, e dá outras providências.
Lei Número: 1943  Número: 1943
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1942  Número: 1942
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1941  Número: 1941
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1940  Número: 1940
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.
Lei Número: 1939  Número: 1939
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências
Lei Número: 1938  Número: 1938
Tipo do documento: Lei
Data: 29/03/2017
Autor: Selmo Damiani
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder uso de imóvel e dá outras providências.
Lei Número: 1937  Número: 1937
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1936  Número: 1936
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1935  Número: 1935
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1934  Número: 1934
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1933  Número: 1933
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar a contratação emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1932  Número: 1932
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências.
Lei Número: 1931  Número: 1931
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Município firmar convênio com Centro de Tradições Gaúchas Porteira Velha de Saldanha Marinho e dá outras providências.
Lei Número: 1930  Número: 1930
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre os Recuos Obrigatórios e dá outras providências.
Lei Número: 1929  Número: 1929
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial, de Operador de Máquinas Agrícolas, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1928  Número: 1928
Tipo do documento: Lei
Data: 16/03/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Superávit, e dá outras providências.