Número: 2173 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 14/06/2019 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 2170 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 31/05/2019 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
Número: 2167 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/05/2019 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 2166 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/05/2019 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro, por prazo determinado, e dá outras providências. |
Número: 2165 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 10/05/2019 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Consolida e altera o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências. |
Número: 2163 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 03/05/2019 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Altera o disposto no artigo 256, da Lei Municipal n° 300, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências. |
Número: 2160 |
Tipo do documento: Lei |
Data: 18/04/2019 |
Autor: Volmar Telles do Amaral |
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências. |