Legislação

Constituição Federal
Constituição Estadual
Lei Orgânica
Regimento Interno
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Registros encontrados: 2545
Lei Número: 1922  Número: 1922
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e dá outras providências.
Lei Número: 1921  Número: 1921
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Federal Núcleo de Apoio a Saúde da Família, autoriza contratação de pessoal e dá outras providências.
Lei Número: 1920  Número: 1920
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a implantação e a manutenção de programa de estágio de estudantes, e dá outras providências.
Lei Número: 1919  Número: 1919
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1918  Número: 1918
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 1565/2013.
Lei Número: 1917  Número: 1917
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Bárbara do Sul - RS e dá outras providências.
Lei Número: 1916  Número: 1916
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei Número: 1915  Número: 1915
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Autoriza prorrogar contratação emergencial, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1914  Número: 1914
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença-Maternidade e dá outras providências.
Lei Número: 1913  Número: 1913
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências.
Lei Número: 1912  Número: 1912
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de servente, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1911  Número: 1911
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de telefonista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1910  Número: 1910
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1909  Número: 1909
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1908  Número: 1908
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1907  Número: 1907
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1906  Número: 1906
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1905  Número: 1905
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1904  Número: 1904
Tipo do documento: Lei
Data: 12/01/2017
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Dispõe sobre a contratação emergencial de motorista escolar, por prazo determinado, e dá outras providências.
Lei Número: 1903  Número: 1903
Tipo do documento: Lei
Data: 19/12/2016
Autor: Volmar Telles do Amaral
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNDEC - do Município de Saldanha Marinho - RS.