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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Saldanha Marinho – RS à Associação de Câmaras e Vereadores do Alto Jacuí e Região – ASCAMAJA. |
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Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
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Altera Lei Municipal nº 2.538, de 16 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
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Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo a ceder servidor efetivo do quadro do Município à Delegacia de Polícia de Santa Bárbara do Sul e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a contratação emergencial de enfermeiro(a) por prazo determinado, e dá outras providências. |
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Aprova as contas anuais dos Administradores do executivo municipal de Saldanha Marinho, relativas ao exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Aprova as contas anuais dos Administradores do executivo municipal de Saldanha Marinho, relativas ao exercício de 2020 e dá outras providências. |
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Dispõe sobre o pagamento do aumento do vale alimentação aos servidores em gozo de férias no mês de janeiro do ano em curso. |
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Dispõe sobre a contratação emergencial de enfermeiro (a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a contratação emergencial de médico, por prazo determinado, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a contratação emergencial de 02 (agentes de saúde), por prazo determinado, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Luz e Alegria, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |