Resumo Sessão Ordinária

Sexta, 24 de Abril de 2026

Na noite desta quinta-feira (23), às 19h, foi realizada a quarta Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Juraci José Araldi (PP).

Foi apresentado no Pequeno Expediente:
01 Indicação pelo Ver. Renato Carlos Pinto (PDT)

Todos os projetos que constavam em pauta foram aprovados por unanimidade. Confira os Projetos de Lei apreciados:

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2026: Acrescenta os artigos 45-A e 45-B, e altera o inciso II, do artigo 100 na Lei Orgânica Municipal de Saldanha Marinho. (Aprovado em 2º turno)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2026: Dispõe sobre a contratação emergencial de 02 (dois) Monitores Escolares e de Transporte, por prazo determinado, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2026: Altera a Lei Municipal nº 1990, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Durante o espaço destinado às explicações pessoais, manifestaram-se os vereadores: Renato Carlos Pinto (PDT), Juscelino Moreira (PP) e Orlei José Barbieri (Republicanos).

Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.

Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.