 Termo de Acordo 003/2024 |
| O referido Termo de Acordo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em Sessão Extraordinária no dia 11.11.2024, para apreciação dos Projetos de Lei Municipal nº 057/2024, 058/2024. |
| Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 28 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 053/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 28 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 |
| O referido Projeto de Decreto, em Sessão ordinária realizada em 14 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 055/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 14 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 054/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 14 de outubro de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 052/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 26 de agosto de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 051/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 08 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 050/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 08 de julho de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 004/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 003/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2024, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 047/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2024, obteve 07 votos favoráveis e 01 voto contrário. Votos favoráveis: Bancada Progressista Verª. Carla Menezes Ver. Juscelino Moreira Ver. Adair Damiani Bancada PDT Ver. Renato Carlos Pinto Verª. Sirlei Aimi Bancada MDB Ver. Tiago Barden Bancada Republicanos Ver. Orlei José Barbieri Voto contrário: Bancada MDB Verª. Marilu Moraes |
| Projeto de Lei Municipal nº 046/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2024, obteve 05 votos favoráveis e 03 votos contrários. Votos favoráveis: Bancada Progressista Ver. Juscelino Moreira Ver. Adair Damiani Bancada MDB Ver. Tiago Barden Bancada PDT Ver. Renato Carlos Pinto Bancada Republicanos Ver. Orlei José Barbieri Votos contrários: Bancada PDT Verª. Sirlei Aimi Bancada MDB Verª. Marilu Moraes Bancada Progressista Verª. Carla Menezes |
| Parecer Conjunto nº 001/2024 |
| O Referido Parecer Conjunto, em Sessão Ordinária realizada em 10 de junho de 2024, obteve 05 votos favoráveis e 03 votos contrários. Votos favoráveis: Bancada Progressista Verª. Carla Menezes Ver. Juscelino Moreira Ver. Adair Damiani Bancada do MDB Verª. Marilu Moraes Bancada do PDT Verª. Sirlei Aimi Votos contrários: Bancada do PDT Ver. Renato Carlos Pinto Bancada do MDB Ver. Tiago Barden Bancada Republicanos Ver. Orlei José Barbieri |
| Projeto de Lei Municipal nº 034/2024 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 10 de junho de 2024, obteve 04 votos favoráveis e 05 votos contrários. Votos favoráveis: Bancada do PDT Ver. Renato Carlos Pinto Verª. Sirlei Aimi Bancada Republicanos Ver. Orlei José Barbieri Bancada MDB Ver. Tiago Barden Votos contrários: Bancada Progressista Verª. Carla Menezes Ver. Juscelino Moreira Ver. Adair Damiani Ver. Luiz Ricardo Damiani (voto de desempate) Bancada MDB Verª. Marilu Moraes |
| Termo de Acordo 002/2024 |
| O referido Termo de Acordo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em Sessão Extraordinária no dia 14.02, para apreciação dos Projetos de Lei Municipal nº 013/2024, 014/2024, 015/2024 e 016/2024. |
| Termo de Acordo 001/2024 |
| O referido Termo de Acordo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em Sessão Extraordinária no dia 15.01, para apreciação dos Projetos de Lei Municipal nº 001/2024, 002/2024, 003/2024, 004/2024, 005/2024, 006/2024, 007/2024, 008/2024,009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024. |
| Ofício nº 211/2023 |
| O referido Ofício, em Sessão ordinária realizada em 18 de dezembro de 2023, obteve 03 votos favoráveis e 05 votos contrários. Votos favoráveis: Bancada do PDT Ver. Orlei José Barbieri Verª. Sirlei Aimi Bancada do MDB Ver. Luis Fernando Barbieri Votos contrários: Bancada do Progressistas Verª. Carla Menezes Ver. Eduardo da Maia Verª. Maria Nivone Barden Ver. Luiz Ricardo Damiani Bancada MDB: Verª. Marilu Moraes |
