 Projeto de Lei Municipal nº 062/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 08 de junho de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 061/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 08 de junho de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 060/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 08 de junho de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 059/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 08 de junho de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Termo de Acordo 001/2026 |
| O referido Termo de Acordo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em Sessão Ordinária no dia 25.05.2026, para apreciação dos Projetos de Lei Municipais nº 050/2026, 051/2026, 052/2026, 053/2026, 054/2026, 055/2026, 056/2026, 057/2026 e 058/2026. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 11 de maio de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 11 de maio de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 047/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 11 de maio de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 046/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 11 de maio de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Emenda Lei Orgânica Nº 001/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. (Votado em segundo turno) |
| Projeto de Lei Municipal nº 045/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 044/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 043/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 042/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 23 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 041/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 13 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 040/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 13 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 039/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 13 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 038/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 13 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Emenda Lei Orgânica Nº 001/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 13 de abril de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 037/2026 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 30 de março de 2026, foi aprovado por unanimidade. |
