Registros encontrados: 394
 Projeto de Lei Municipal nº 051/2025 |
| Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de ITPU e ITBI, para exercício de 2025 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 050/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Serviços (ACIAPS) e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 047/2025 |
| Altera a Lei Municipal nº 2590, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 046/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 045/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 044/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 043/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 042/2025 |
| Altera a Lei Municipal nº 2598, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 041/2025 |
| Altera a Lei Municipal nº 2592, de 24 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 001/2025 |
| Altera o Anexo II, da Lei Municipal nº 2177 de 21 de junho de 2019, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 040/2025 |
| Altera o disposto no artigo 118, da Lei Municipal nº 137, de 07 de dezembro de 1990 e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 039/2025 |
| Altera a Lei 2.523 de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 038/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais - APA - de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 037/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 036/2025 |
| Altera a Lei 2.397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 035/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 034/2025 |
| Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Barbará do Sul, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Educador Físico, por prazo determinado, e dá outras providências. |
