 Projeto de Lei Municipal nº 049/2026 |
| Revoga o art.7º da Lei Municipal nº 2.730/2026, que dispõe sobre o lançamento, prazos, descontos e parcelamento do IPTU e da Taxa de Coleta do Lixo do Exercício de 2026, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Fonouaudiólogo, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 047/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Auxiliar em Saúde Bucal, por prazo determinado e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 046/2026 |
| Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem junto ao Programa AcompanhaRAPS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 045/2026 |
| Altera a Lei Municipal nº 1990, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 044/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 043/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 042/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de 02 (dois) Monitores Escolares e de Transporte, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 041/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 040/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 039/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho - RS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 038/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 037/2026 |
| Altera a Lei 2.397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 036/2026 |
| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.019, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o sistema de abastecimento de água, para redefinir os critérios de atualização monetária e encargos moratórios. |
| Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 |
| Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.730/2026, revoga O ANEXO III, promove ajuste no ANEXO II e ajusta a metodologia constante no ANEXO IV, em conformidade com o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 034/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 033/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 032/2026 |
| Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS Municipal, concede redução de juros e multa de mora incidentes sobre créditos tributários e não tributários, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 031/2026 |
| Cria a função pública de Acompanhante Terapêutica e autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional para atuar junto ao Programa e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 030/2026 |
| Dispõe sobre o lançamento, prazos, descontos e parcelamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo do Exercício 2026 e dá outras providências. |
