 Projeto de Lei Municipal nº 062/2026 |
| Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 061/2026 |
| Institui o Fundo municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA, no âmbito do Município de Saldanha Marinho/RS. |
| Projeto de Lei Municipal nº 060/2026 |
| Cria Gratificações por Regime Especial de Trabalho e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 059/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 058/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 057/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 056/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 055/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 054/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 053/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 052/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 051/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 050/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2026 |
| Revoga o art.7º da Lei Municipal nº 2.730/2026, que dispõe sobre o lançamento, prazos, descontos e parcelamento do IPTU e da Taxa de Coleta do Lixo do Exercício de 2026, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Fonouaudiólogo, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 047/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Auxiliar em Saúde Bucal, por prazo determinado e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 046/2026 |
| Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atuarem junto ao Programa AcompanhaRAPS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 045/2026 |
| Altera a Lei Municipal nº 1990, de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 044/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 043/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
