Registros encontrados: 465
 Projeto de Lei Municipal nº 011/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 009/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 008/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 007/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 006/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 005/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais - APA - de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 004/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 003/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 002/2026 |
| Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 001/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 004/2025 |
| Altera o Artigo 2º Lei Municipal nº 2.573, de 28 de junho de 2024, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 003/2025 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.574, de 28 de junho de 2024, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 109/2025 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 108/2025 |
| Estima a receita e fixa a despesa do município de Saldanha Marinho, RS, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 107/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 106/2025 |
| Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí - Comaja, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2025, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 105/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 104/2025 |
| Altera o dispositivo no artigo 3°, 7° e 10°, da Lei Municipal n° 2.451, de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 103/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
