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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
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Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 426, de 12 de maio de 1997, e dá outras providências. |
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Altera a Lei Municipal nº 2.564/2024, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências. |
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Altera a Lei Municipal nº 300, de 11 de abril de 1994, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras Providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Saldanha Marinho – RS à Associação de Câmaras e Vereadores do Alto Jacuí e Região – ASCAMAJA. |
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Dispõe sobre a contratação emergencial de professores de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
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Altera Lei Municipal nº 2.538, de 16 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. |
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Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Moto Grupo Tatu Traçado do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |