 Projeto de Lei Municipal nº 096/2026 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Felizes para Viver, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 095/2026 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Clube de Mães Ana Birkhan, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 094/2026 |
| Altera a Lei Municipal nº 300, de 11 de abril de 1994, que institui o Regime Jurídico Único, Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 093/2026 |
| Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Saldanha Marinho. |
| Projeto de Lei Municipal nº 092/2026 |
| Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Saldanha Marinho. |
| Projeto de Lei Municipal nº 091/2026 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade do Clube Campinense, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 090/2026 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Oásis de Amor, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 089/2026 |
| Dispõe sobre o auxílio financeiro ao Grupo de Terceira Idade Luz e Alegria, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 088/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação de Apoio as Pessoas com Câncer de Saldanha Marinho - APCSM, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 087/2026 |
| Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) farmacêutico e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 085/2026 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.785, de 18 de setembro de 2026, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 086/2026 (BAIXADO PARA AS COMISSÕES) |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2027 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 084/2026 |
| Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 083/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 082/2026 |
| Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos — COSIP, estabelece normas para sua cobrança e aplicação, revoga a Lei Municipal nº 2.001/2017 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 081/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais – APA – de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 002/2026 |
| Altera o art. 48 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Saldanha Marinho, para modificar a forma de publicação das leis e dos atos administrativos, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 080/2026 |
| Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) motorista e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 079/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 078/2026 |
| Reformula o Programa Municipal de Microcrédito produtivo orientado (juro zero), e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI, às microempresas - ME, às Agroindústrias Familiares, mediante o cumprimento de condições que específica, e dá outras providências. |
