Registros encontrados: 394
 Projeto de Lei Municipal nº 051/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 050/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Saldanha Marinho – RS e dá outras providências. |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 |
| Altera o artigo 134, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2023 |
| Dá denominação ao Campeonato Municipal de Canastra e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2023 |
| Altera a lei nº 2397, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 047/2023 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de odontólogo, por prazo de determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 46/2023 |
| Altera a Lei 2.397 de 11 de Março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 45/2023 |
| Altera a Lei 2487, de 31 de Março de 2023, e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 001-2023 |
| Concede licença sem remuneração ao Ver. Luiz Ricardo Damiani e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 044/2023 |
| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Saldanha Marinho e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 043/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 042/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 041/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 040/2023 |
| Nomeia passo construído na Localidade de Colônia Nova e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 039/2023 |
| Institui o Plano de Inovações Tecnológicas Educacional-PLITE, na Rede Municipal de Ensino no Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 002-2023 |
| Cria o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 001-2023 |
| Altera os artigos 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.177/2019, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 038/2023 |
| Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para o exercício de 2023. |
| Projeto de Lei Municipal nº 037/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 036/2023 |
| Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismos de compensação e dá outras providências. |
