Registros encontrados: 331
 Projeto de Resolução nº 003/2022 |
| Concede licença sem remuneração ao Ver. Dirceu Roque Vieira e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 086/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verbas e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 085/2022 |
| Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 084/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 083/2022 |
| Altera a Lei Municipal nº 1922, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 082/2022 |
| Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 081/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 |
| Altera a Lei 2396, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 |
| Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FUMDICA, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 074/2022 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 073/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro(a), por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 072/2022 |
| Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências.(Projeto Retirado conforme ofício nº 101/2022). |
| Projeto de Lei Municipal nº 071/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 070/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 069/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 068/2022 |
| Altera o disposto no artigo 3º, da Lei Municipal nº 2408, de 22 de abril de 2022 e dá outras providências. |
