Registros encontrados: 331
 Projeto de Lei Municipal nº 088/2021 |
| Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 2.344, de 14 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 087/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Operação de Crédito, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 086/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 084/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Fonoaudiólogo, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 085/2021 |
| Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2022, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 083/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 082/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Educador Físico, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 002-2021 |
| Concede Licença sem remuneração ao Ver. Tiago Barden e dá outras providências. (Retirada de Pauta) |
| Projeto de Lei Municipal nº 081/2021 |
| Altera a Lei Municipal n° 1922, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 080/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 079/2021 |
| Altera a Lei Municipal n° 434, de 28 de julho de 1997 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 078/2021 |
| Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 077/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 075/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por auxílios e convênios e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 076/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 074/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnicos de Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 073/2021 |
| Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 290-2021 |
| Dispõe sobre o levantamento de Sessões Ordinárias por motivo de pesar e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 001-2021 |
| Dispõe sobre o levantamento de Sessões Ordinárias por motivo de pesar e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 072/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
