 Projeto de Lei Municipal nº 058/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 057/2023 |
| Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que específica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizo pela União ao Município a título de assistência financeira complementar e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 056/2023 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
| EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023 |
| Altera o artigo 134, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 217/2023 |
| Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho (RS) e dá outras providências. |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 |
| Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho (RS) e dá outras providências. |
| EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2023 |
| Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023, oriunda do Poder Executivo que "Altera o artigo 134, inciso I, alínea "c' e inciso II, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal". |
| Projeto de Lei Municipal nº 055/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 054/2023 |
| Altera o §3º do artigo 13 da Lei Municipal nº 1304, de 29 de dezembro de 2010, o qual dispõe sobre a taxa de administração do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 053/2023 |
| Cria cargo e promove a readaptação de motorista e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 052/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 051/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 050/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Saldanha Marinho – RS e dá outras providências. |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 |
| Altera o artigo 134, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b" da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2023 |
| Dá denominação ao Campeonato Municipal de Canastra e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2023 |
| Altera a lei nº 2397, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 047/2023 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de odontólogo, por prazo de determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 46/2023 |
| Altera a Lei 2.397 de 11 de Março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 45/2023 |
| Altera a Lei 2487, de 31 de Março de 2023, e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 001-2023 |
| Concede licença sem remuneração ao Ver. Luiz Ricardo Damiani e dá outras providências. |
