 Projeto de Lei Municipal nº 078/2021 |
| Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 077/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 075/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de Crédito Especial, por auxílios e convênios e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 076/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 074/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnicos de Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 073/2021 |
| Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 290-2021 |
| Dispõe sobre o levantamento de Sessões Ordinárias por motivo de pesar e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 001-2021 |
| Dispõe sobre o levantamento de Sessões Ordinárias por motivo de pesar e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 072/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 071/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de cozinheiro, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 070/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Enfermeiro, por prazo determinado, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 069/2021 |
| Institui o programa de incentivo ao comércio local, estabelece sorteios e premiações e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 068/2021 |
| Altera o Lei Municipal nº 051, de 30 de agosto de 1989 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 067/2021 |
| Altera a Lei Municipal nº 2121, de 29 de novembro de 2018 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 066/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 065/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSAÚDE) para execução de atividades de co-gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde junto ao Hospital de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 064/2021 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com o CTG Porteira Velha de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 063/2021 |
| Acresce dispositivo à lei Municipal nº 2.325, de 02 de junho de 2021 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 062/2021 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de farmacêutico, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 061/2021 |
| Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências |
