Registros encontrados: 536
 Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 |
| Aprova as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Saldanha Marinho, relativas ao Exercício de 2019 e dá outras providências. |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 |
| Dispõe sobre a extinção de mandato do Prefeito do Município de Saldanha Marinho, e a declaração de vacância do cargo de Prefeito Municipal, em decorrência do falecimento do titular. |
| Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 |
| Altera a Lei 2398, de 25 de março de 2022 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de servente por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de motoristas por prazo determinado, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 031/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor de Pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 030/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor(a) de Geografia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 029/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Assistência Social, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 028/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 027/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 026/2022 |
| Estabelece tabelas de avaliação de imóveis, para cobrança de IPTU e ITBI, para exercício de 2022 e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 025/2022 |
| Dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, cria cargos de direção, chefia e assessoramento e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 024/2022 |
| Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários nos termos deste dispositivo, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 001-2022 |
| Dispõe sobre a extinção do Cargo de Servente do Quadro de Pessoal de Servidores Efetivos do Poder Legislativo de Saldanha Marinho-RS. Constantes no Quadro do Art.1º da Lei Municipal Nº 2.177/2019. E dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 022/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professor de pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 018/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências. |
