Registros encontrados: 331
 Projeto de Lei Municipal nº 067/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 066/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 065/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 |
| Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado (Juro Zero), e Autoriza o Poder Executivo a Conceder Subsídio Aos Microempreendedores Individuais – MEI E Às Microempresas – ME, Mediante o Cumprimento de Condições Específicas e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 063/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 002-2022 |
| Dispõe sobre a alteração do caput do art. 4º, da Resolução nº 284, de 20 de março de 2014, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 062/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 061/2022 |
| Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 060/2022 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.158, de 05 de abril de 2019 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 059/2022 |
| Altera o artigo 1º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 1.994, de 11 (onze) de outubro de 2017 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 058/2022 |
| Altera a finalidade da Lei Municipal 2.234 de 23 de março de 2020, quanto à(s) contratação(oes) emergencial (is) e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 056/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 055/2022 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente de Combate a Endemias, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 054/2022 |
| Cria Gratificação por Regime Especial de Trabalho e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 053/2022 |
| Dispõe sobre a contratação de Uso de Infraestrutura para manutenção e exploração comercial da rede de fibra óptica junto às localidades de Linha Aparecida, Passo da Felipa e Portão da Cadeia e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 052/2022 |
| Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 |
| Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 050/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
