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Cria Gratificações por Regime Especial de Trabalho e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar abertura de crédito especial por redução de verba e dá outras providências. |
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Altera a Lei Municipal nº 426 de 12 de maio de 1997 e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por superávit, e dá outras providências. |
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Dispõe sobre a contratação emergencial de Procurador Municipal, por prazo determinado, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trana Crioula do Município de Saldanha Marinho – RS e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais – APA – de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o município de Santa Bárbara do Sul- RS e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o município de Santa Bárbara do Sul- RS e dá outras providências. |
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Concede férias regulamentares ao Prefeito Municipal de Saldanha Marinho - RS, e dá outras providências. |
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Altera a Lei Municipal nº 1.914, de 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
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Institui o Programa Municipal de Reformas Habitacionais do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verbas, e dá outras providências. |