Registros encontrados: 501
 Projeto de Lei Municipal nº 039/2025 |
| Altera a Lei 2.523 de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 038/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais - APA - de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 037/2025 |
| Dispõe sobre o auxílio ao transporte escolar do ensino superior, cria mecanismo de compensação e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 036/2025 |
| Altera a Lei 2.397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 035/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Suplementar, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 034/2025 |
| Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Barbará do Sul, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Educador Físico, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 032/2025 |
| Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Barbará do Sul, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 031/2025 |
| Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Barbará do Sul, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 030/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Motoristas, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Vigia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 028/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Monitor Escolar e de Transporte, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 |
| Cria a função pública de Agente Visitador e autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional para atuação como Visitador no Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 026/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 025/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 024/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 023/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 021/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 020/2025 |
| Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários nos termos deste dispositivo, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências. |
