Registros encontrados: 465
 Projeto de Lei Municipal nº 003/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comercial Industrial, Agropecuária e Prestação de Serviços - ACIAPS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 002/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Piquete de Laçadores Trança Crioula do Município de Saldanha Marinho-RS e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 001/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos, salários e outras remunerações básicas dos servidores municipais e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 061/2024 |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Saldanha Marinho, RS, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (IMPAS) e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 060/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 059/2024 |
| Dispõe obre a Lei Orçamentária do exercício financeira do ano de 2025, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 058/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 057/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 |
| Aprova as contas anuais dos Administradores do executivo municipal de Saldanha Marinho, relativas ao exercício de 2022 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 055/2024 |
| Cria cargo e promove a readaptação de Servente e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 054/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 053/2024 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 052/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 051/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 050/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Especial, por Redução de Verba, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2024 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2024 |
| Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários nos termos deste dispositivo, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 046/2024 |
| Altera e acresce dispositivo à Lei Municipal nº 426, de 12 de maio de 1997, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 002/2024 |
| Altera a Lei Municipal nº 2.564/2024, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências. |
