 Projeto de Lei Municipal nº 023/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 021/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 020/2025 |
| Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários nos termos deste dispositivo, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 019/2025 |
| Regulamenta os parcelamentos de débitos e atualiza a legislação tributária, refente à dívida ativa e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 018/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor de Pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 017/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 016/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Operador de Máquinas, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 015/2025 |
| Cria a função pública de Técnico de Informática e autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Profissional Técnico de Informática e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 014/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Assistente Social, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 012/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Fonoaudiólogo, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Nutricionista, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 010/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Agentes de Saúde, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 009/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Agente de Endemias, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 008/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Cuidador de Idoso, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 007/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Médico Pediatra, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 006/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Técnico em Enfermagem, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 005/2025 |
| Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Saldanha Marinho, RS, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, por meio do Instituto Municipal de Previdência e Assistência Social (IMPAS) e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 004/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
