Registros encontrados: 501
 Projeto de Lei Municipal nº 025/2026 |
| Dispõe sobre a autorização ao Poder executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa bárbara do Sul. |
| Projeto de Lei Orgânica Nº 001/2026 |
| Acrescenta os artigos 45-A e 45-B, e altera o inciso II, do artigo 100 na Lei Orgânica Municipal de Saldanha Marinho. |
| Projeto de Lei Municipal nº 024/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Legislativa nº 001/2026 |
| Cria o cargo em comissão de Assessor(a) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e altera a Lei municipal nº 2.177, de 21 de junho de 2019 |
| Projeto de Lei Municipal nº 023/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 022/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 021/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 020/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 019/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 018/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 017/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 016/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 015/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 014/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 013/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 012/2026 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de professor, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 011/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 009/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 008/2026 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
