Registros encontrados: 394
 Projeto de Lei Municipal nº 032/2025 |
| Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Barbará do Sul, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 031/2025 |
| Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a realizar permuta de servidor do quadro de provimento efetivo com o Município de Santa Barbará do Sul, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 030/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Motoristas, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Vigia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 028/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Monitor Escolar e de Transporte, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 027/2025 |
| Cria a função pública de Agente Visitador e autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) profissional para atuação como Visitador no Programa Primeira Infância Melhor (PIM) e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 026/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 025/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 024/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 023/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 021/2025 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Superávit, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 020/2025 |
| Dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários nos termos deste dispositivo, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 019/2025 |
| Regulamenta os parcelamentos de débitos e atualiza a legislação tributária, refente à dívida ativa e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 018/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Professor de Pedagogia, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 017/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Servente, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 016/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Operador de Máquinas, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 015/2025 |
| Cria a função pública de Técnico de Informática e autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 (um) Profissional Técnico de Informática e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 014/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Assistente Social, por prazo determinado, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 |
| Dispõe sobre a contratação emergencial de Psicólogo, por prazo determinado, e dá outras providências. |
