Registros encontrados: 378
 Projeto de Lei Municipal nº 093/2022 |
| Altera a Lei Municipal nº 1.914, de 12 de janeiro de 2017, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 092/2022 |
| Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 091/2022 |
| Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 090/2022 |
| Institui o Programa Municipal de Reformas Habitacionais do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 089/2022 |
| Altera a Lei 2397 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre o ordenamento estrutural dos órgãos da Administração Municipal de Saldanha Marinho, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 088/2022 |
| Dispõe sobre a Lei Orçamentária do exercício financeiro do ano de 2023, estima a receita e fixa a despesa do Município de Saldanha Marinho, e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 087/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verbas, e dá outras providências. |
| Projeto de Resolução nº 003/2022 |
| Concede licença sem remuneração ao Ver. Dirceu Roque Vieira e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 086/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Redução de Verbas e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 085/2022 |
| Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências |
| Projeto de Lei Municipal nº 084/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 083/2022 |
| Altera a Lei Municipal nº 1922, de 12 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 082/2022 |
| Cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa do Município de Saldanha Marinho, RS, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 081/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 080/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 079/2022 |
| Altera a Lei 2396, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a dispensa da incidência de multas e juros dos débitos tributários e não tributários, cria regras para o respectivo parcelamento e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 078/2022 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 |
| Cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FUMDICA, e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 076/2022 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
| Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 |
| Dispõe sobre a alienação de bem imóvel do Município, destina o resultado financeiro e dá outras providências. |
