 Projeto de Lei Municipal nº 059/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 12 de maio de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 058/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 12 de maio de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 057/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 05 de maio de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 056/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 05 de maio de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Termo de Acordo 002/2025 |
| O referido Termo de Acordo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em Sessão Ordinária no dia 28.04.2025, para apreciação dos Projetos de Lei Municipais nº 052/2025, 053/2025, 054/2025 e 055/2025. |
| Projeto de Lei Municipal nº 051/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 14 de abril de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 050/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 049/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 048/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 047/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 046/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 045/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 044/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 043/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 042/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 041/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Resolução nº 001/2025 |
| O referido Projeto de Resolução, em Sessão ordinária realizada em 31 de março de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Termo de Acordo 001/2025 |
| O referido Termo de Acordo, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em Sessão Ordinária no dia 10.03.2025, para apreciação dos Projetos de Lei Municipais nº 038/2025, 039/2025, 040/2025 e Projeto de Lei Legislativa nº 001/2025. |
| Projeto de Lei Municipal nº 037/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 19 de fevereiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
| Projeto de Lei Municipal nº 036/2025 |
| O referido Projeto de Lei, em Sessão extraordinária realizada em 22 de janeiro de 2025, foi aprovado por unanimidade. |
