Resumo 13ª Sessão Ordinária

Segunda, 14 de Setembro de 2026

Na noite de segunda-feira (14), às 19h, foi realizada a décima terceira Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência do vereador Juraci José Araldi (PP).

Foram apresentadas as seguintes proposições no Pequeno Expediente:

01 Indicação, pelo Vereador Juscelino Moreira (PP);
01 Pedido de Providências, 01 Pedido de Informações e 01 Requerimento de Parabenização pelo Vereador Orlei José Barbieri (Republicanos).

No Grande expediente, manifestou-se o Vereador Juscelino Moreira (PP).

Os projetos que constavam em pauta foram aprovados por unanimidade. Já o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 002/2026 foi baixado para as Comissões. Confira os Projetos de Lei apreciados:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081/2026: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais – APA – de Saldanha Marinho, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 082/2026: Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos — COSIP, estabelece normas para sua cobrança e aplicação, revoga a Lei Municipal nº 2.001/2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 083/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, por Auxílios e Convênios, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 084/2026: Atualiza função insalubre e/ou perigosa para efeitos de percepção do adicional correspondente, conforme Laudo Técnico, e dá outras providências.

Durante o espaço destinado às explicações pessoais, manifestaram-se os vereadores: Vinicius José Roessler (PP), Juscelino Moreira (PP), Orlei José Barbieri (Republicanos) e Renato Carlos Pinto (PDT).

Após, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.

Acesse https://www.camarasaldanha.rs.gov.br/projetosLei para conferir na íntegra os Projetos de Lei aprovados.